Juízes de enlace brasileiros participam de encontro na Haia sobre subtração internacional e proteção de crianças

O coordenador no Brasil da Rede Internacional de Juízes de Enlace da Haia e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, desembargador federal Guilherme Calmon, participou nesta segunda-feira, 9/10, da reunião preparatória do Oitavo Encontro da Comissão Especial das Convenções da Haia de 1980, sobre subtração internacional de crianças, e de 1996, sobre a proteção de crianças.

A conferência será no dia 17, naquela cidade dos Países Baixos. Também participam desta edição da reunião preparatória e do encontro os desembargadores federais Daniele Maranhão, do TRF da 1ª Região (sediado em Brasília), Theophilo Antonio Miguel Filho, do TRF da 2ª Região, e Inês Virgínia Prado Soares, do TRF da 3ª Região (com base em São Paulo), que atuam como juízes de enlace adjuntos.

 

Guilherme Calmon, Daniele Maranhão, Fernando Simas Magalhães (Embaixador do Brasil nos Países Baixos), Inês Virgínia Prado Soares e Theophilo Antonio Miguel Filho

 

Cabe à Comissão Especial elaborar projetos de recomendações, acordos de cooperação e normativos, que são depois votados em Sessão Plenária. Além disso, o colegiado especial monitora a aplicação prática das Convenções da Haia elaboradas para proteger crianças e adolescentes e para resolver conflitos nos países contratantes.