Lançada 2ª edição do livro "Repercussão Geral: uma releitura do direito vigente

Acaba de ser lançada a 2ª edição do livro "Repercussão geral: uma releitura do direito vigente", do juiz federal da SJRJ Frederico Montedonio Rego. A obra resultado de sua dissertação de mestrado, cujo argumento central foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que formalizou em seu Regimento Interno a possibilidade de empregar a repercussão geral não apenas como instrumento de resolução de demandas repetitivas, mas também de seleção qualitativa de recursos extraordinários.

Além de fundamentar esse tipo de emprego do instituto da repercussão geral, a 2ª edição busca analisar a Emenda Regimental 54/2020 e demais alterações regimentais conexas, bem como observar como a prática da Corte começa a se diferenciar do modelo de trabalho anterior.

O livro tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e apresentação do professor Inocêncio Mártires Coelho.

Segundo o ministro Barroso, é uma "dissertação magnífica. Um conjunto de proposições que, se forem levadas a sério, dividirão o instituto da repercussão geral em antes e depois do presente estudo. Trata-se de um diagnóstico profundo e severo dos descaminhos em que se perdeu a repercussão geral no Brasil, seguido de um conjunto valioso de sugestões aptas a redimir o instituto de suas múltiplas imperfeições. Frederico Montedonio ingressa no universo dos processualistas brasileiros como revelação, aliando criatividade, talento e pesquisa empírica de qualidade. Um trabalho definitivo”.

Já para o professor Fredie Didier Jr., a obra é "seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo bem escrito, conciso, claro, bem delimitado, ousado, utilíssimo para a vida prática e, possivelmente, fomentador de um provável novo entendimento do STF sobre os efeitos da decisão que não reconhece repercussão geral ao recurso extraordinário”.

Por fim, para o professor Inocêncio Mártires Coelho, "Frederico Montedonio Rego não se limitou a fazer o diagnóstico da indigestão processual de que padece o nosso STF − vítima de si mesmo porque nunca abriu mão da sua desmedida competência julgadora. Foi mais além, para avançar um prognóstico sobre essa enfermidade e, ato contínuo, igualmente prescrever uma terapia, tratamento que mesmo não curando de todo o doente, certamente lhe proporcionará melhor qualidade de vida.”