Mauro Braga toma posse no TRF2, primeiro do país a receber desembargador em vaga criada pela Lei nº 14.253/2021.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossou nesta quarta-feira, 16 de março, o primeiro desembargador federal do Brasil a ocupar vaga criada pela Lei nº 14.253, de novembro de 2021. Mauro Souza Marques da Costa Braga assinou o termo de posse  como desembargador promovido pelo critério de antiguidade em ato solene conduzido pelo presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay.

A cerimônia foi realizada de forma híbrida, presencial e virtual, no gabinete da Presidência, onde estiveram, prestigiando a solenidade, o vice-presidente e o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Theophilo Antonio Miguel Filho, os desembargadores federais André  Fontes, Ricardo Perlingueiro e Alcides Martins, o vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior (representando o diretor, juiz federal Firly Nascimento Silva), os juízes federais Carmen Silvia Lima de Arruda e Vigdor Teitel, e o diretor-geral do TRF2, Paulo Cezar Braga Edmundo.

Por videoconferência, marcaram presença, dentre outras autoridades, os desembargadores federais Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves e Luiz Antonio Soares, e o procurador-chefe da procuradoria Regional da República da 2ª Região, Artur de Brito Gueiros.

Currículo invejável

Em breve discurso de saudação ao novo integrante do TRF2, o presidente Messod Azulay agradeceu, inicialmente, aos seus pares da Corte que, afirmou, apoiaram incondicionalmente o empenho da instituição em efetivar, de forma pioneira, a ampliação estabelecida na Lei nº 14.253/2021.

A norma prevê o reforço nas composições dos cinco TRFs do país. No caso da Segunda Região, o número de magistrados da segunda instância passou de 27 para 35: “Suas Excelências escreveram, com sua confiança nesta gestão e com sua sensibilidade, uma página muito importante da história do Tribunal, que representa uma conquista do Poder Judiciário e da sociedade brasileira”, defendeu.

Messod Azulay prosseguiu destacando o currículo do colega recém-empossado, qualificando-o como “invejável”, e concluiu observando que, após 30 anos de atuação judicante, Mauro Braga é agora alçado ao segundo grau de jurisdição “sem uma única mácula em sua biografia, cumprindo fielmente suas obrigações sem dever nada a ninguém”.

Concluindo a cerimônia, o novo membro do TRF2 reservou sua fala para dirigir agradecimentos a sua família, nomeadamente, à esposa Carla e ao irmão Manoel, que participaram do ato presencialmente, aos pais Manoel (in memorian) e Cecília, e aos filhos João Victor, Pedro Henrique e Carolina, declarando sua “imensa honra de integrar esta família”.

O mais novo desembargador federal do Brasil também prestou homenagem aos juízes federais da Segunda Região, que o acompanharam em seu percurso na magistratura, e aos servidores de sua equipe, afirmando que, sem eles, não teria sido possível realizar suas responsabilidades como juiz e como gestor com a qualidade devida aos jurisdicionados.

30 anos na magistratura

Mauro Souza Marques da Costa Braga passará a integrar a 5ª Turma do TRF2, Especializada em matéria Administrativa. O agora desembargador foi juiz de direito de dezembro de 1992 a março de 1993. Em 30 de março de 1993, tomou posse e entrou em exercício como juiz federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na 14ª Vara Federal.

Exerceu substituição nas 12ª, 13ª e 15ª Varas Federais, da mesma Seção Judiciária. Em 1995, foi promovido ao cargo de juiz federal titular da 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Atuou também como juiz federal de Turma Recursal entre novembro de 2002 e outubro de 2003, tendo sido juiz-presidente da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. Atuou, ainda, como juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais entre agosto de 2002 e abril de 2003 e como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Rio de Janeiro entre agosto de 2004 e agosto de 2006.

Até a posse como desembargador federal, foi titular da 1ª Vara Federal Cível da Capital, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

Mauro Braga assina o termo de posse. À direita, Messod Azulay

A partir da esquerda: Guilherme Calmon, Theophilo Miguel, Ricardo Perlingeiro, Alcides Martins, André Fontes e Carmen Silvia Arruda