Ministra Assusete Magalhães se despede do Conselho da Justiça Federal*

A sessão de julgamento de segunda (11/12) também marcou a posse de três novos membros do CJF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na tarde de segunda-feira (11/12), na sede do Órgão, a última sessão ordinária de julgamento de 2023. A reunião foi marcada pela despedida da ministra Assusete Magalhães, que deixará o Colegiado no dia 18 de janeiro de 2024 em razão de sua aposentadoria, e pelas posses do ministro Rogerio Schietti Cruz, como membro efetivo do CJF, e dos ministros Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro, como membros suplentes.

 

CJF: última sessão ordinária de julgamento de 2023

 

A ministra Assusete Magalhães foi homenageada por seus pares. A presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou o saber jurídico da magistrada, sua dedicação e a excelência com que a colega sempre desempenhou suas funções, além de destaque no campo jurídico: “Vossa Excelência é um exemplo e uma inspiração para nós, mulheres magistradas. Vossa Excelência honra, não só o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como o Conselho da Justiça Federal”.

Ao lado do vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, a presidente do Conselho entregou uma placa em homenagem à reconhecida atuação da ministra Assusete Magalhães na magistratura e, em especial, no Conselho, em prol de um Poder Judiciário mais justo, efetivo, humano e de ideal de justiça realizado.

A ministra Assusete Magalhães relembrou sua trajetória profissional e reconheceu todos que contribuíram em sua caminhada: “Em breve, eu deixarei a magistratura, mas o farei com a sensação do dever cumprido. Empreendi todos os meus esforços para bem servir a sociedade brasileira. Se não fiz mais, é porque realmente as minhas limitações não permitiam. Quero dizer que, ao fim deste período de 39 anos na magistratura, estou aqui hoje a agradecer a todos que contribuíram nesta jornada”.

Reconhecimento

O ministro Sérgio Kukina cumprimentou a ministra Assusete Magalhães e destacou a qualificada atuação da magistrada. “A ministra será sempre uma referência à condição feminina, que foi muitíssimo bem representada pelo trabalho de Vossa Excelência, que honrou a Justiça Federal, em particular, e o Judiciário brasileiro como um todo”, disse o magistrado.

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, registrou o legado da ministra: “Cumprimento a ministra Assusete Magalhães por tudo que ela significa como magistrada, como profissional do Direito, como estudiosa e por ter representado tão bem a condição feminina no Judiciário Federal durante tanto tempo”.

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do TRF6, externou reconhecimento pelo trabalho da ministra e rememorou a alegria de herdar seu acervo no TRF1: “Quando Sua Excelência foi promovida para o STJ, tive o presente, ao ser promovida para o TRF da 1ª Região, de assumir o seu acervo, que era bastante complexo, mas que me permitiu me deleitar com os seus acórdãos e sabedoria”.

Os demais membros do Pleno também renderam homenagens à ministra Assusete Magalhães, que recebeu uma placa do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, e foi presenteada com flores pelo representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento Cordeiro.

Posses de novos membros

No início da sessão de julgamento foi realizada a posse do ministro Rogerio Schietti Cruz como membro efetivo do CJF. A leitura do termo de posse foi feita pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, que assinou o documento, eletronicamente, junto com a ministra presidente e o novo conselheiro.

Da mesma forma, foram lidos os termos e empossados os ministros Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro, como membros suplentes do Órgão. Ao lerem a declaração de posse, os magistrados se comprometeram a “bem desempenhar os deveres do cargo e fazer cumprir a Constituição Federal e as leis do País”.

Ao dar as boas-vindas aos novos membros, a presidente do Conselho, ministra Maria Thereza, declarou a satisfação do Colegiado em recebê-los: “Vossas Excelências são magistrados reconhecidos pela competência, compromisso com a jurisdição, o que pode ser demonstrado pela participação de todos nas atividades do STJ, e com a atuação acadêmica permanente”.

*Fonte: CJF