Ministros dos tribunais superiores lançam 27/9 a obra “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico"

Produzido sob a coordenação científica dos ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), o livro “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – Análises de impacto legislativo" será lançado no dia 27 de setembro, com exemplares distribuídos de forma dirigida aos senadores e deputados relatores dos projetos de lei (PLs) em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados.

Na obra coletiva, os autores convidados avaliam em profundidade os prós e os contras de cada PL para a coletividade e para os agentes econômicos envolvidos, sua adequação às leis e à jurisprudência dos tribunais, bem como a viabilidade de sua execução por parte do Poder Público.

Assinam os artigos, além dos coordenadores, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, os ministros do TST Alexandre Agra Belmonte e Breno Medeiros, e os ministros do STJ Humberto Martins, João Otávio de Noronha, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva, dentre outros.