Nova gestão do TRF2 é empossada em sessão solene do Plenário

Maioria dos presentes acompanhou por videoconferência

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início na quinta-feira, 8 de abril de 2021, à gestão que comandará os rumos da Corte no biênio 2021/2023. Na data tomaram posse seus novos presidente e vice-presidente, desembargadores federais Messod Azulay Neto e Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e o novo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho. O ato solene foi realizado de forma híbrida, com número bastante reduzido de presentes no Plenário, em razão das restrições sanitárias estabelecidas por conta da pandemia de Covid-19, mas com grande número de participantes por videoconferência, incluindo desembargadores e juízes federais da 2ª Região, servidores, amigos e familiares dos empossandos.

Dentre outras autoridades, prestigiaram a cerimônia, a maioria virtualmente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o vice-presidente e corregedor geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Cláudio Castro e Renato Casagrande, a procuradora chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região, Márcia Morgado, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira (representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz), os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Boas Cueva, Luiz Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Junior, o  prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o desembargador Carlos Von Adamek, que representou, no ato, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Teresa de Assis Moura.

A abertura da solenidade foi conduzida pelo presidente do TRF2 no biênio que acaba de se encerrar, desembargador federal Reis Friede. Em sua fala, ele dirigiu agradecimentos, pelo apoio a sua gestão, aos ministros do STJ, ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes, aos desembargadores da Corte e aos presidentes dos TJs fluminense e capixaba. Por fim, ele manifestou sua especial gratidão ao desembargador federal Messod Azulay, que ocupou a cadeira de vice-presidente do TRF2 no biênio 2019/2021: “Foi um grande parceiro. Tudo que foi feito nesta casa nos últimos dois anos foi realizado em uma administração conjunta com Sua Excelência. Tenho certeza que Messod Azulay realizará um excelente trabalho, que há de superar em muito as realizações da minha presidência”, afirmou.

Justiça mais acessível e rápida

Na sequência, prestaram homenagens à nova gestão do TRF2 Luciano Bandeira, Márcia Morgado e Cláudio Castro, que ratificaram o compromisso das instituições que representam em apoiar a atuação da Corte. Logo em seguida, discursou Humberto Martins, que destacou o empenho do Tribunal em criar e aperfeiçoar ferramentas digitais para a prestação da jurisdição. O ministro observou que, com isso, a Corte tem garantido não só a continuidade dos serviços prestados à população e aos advogados da 2ª Região, mas também mais amplo acesso a esses serviços e maior celeridade na solução dos processos: “Estamos juntos nessa jornada, que exige união de esforços, com espírito de solidariedade. Desejo aos empossados boa sorte e obstinação para enfrentar os desafios que virão. Confio nas instituições e acredito no Brasil. Iremos vencer a pandemia. Logo voltaremos à normalidade, com mais união e amor pelos nossos semelhantes”, desejou.

A fala de encerramento coube ao novo presidente do TRF2, que a iniciou defendendo um Judiciário mais humanizado e sensível aos dramas expostos em cada ação: “O judiciário não pode ser visto somente como um poder estatal destinado à solução de conflitos. O juiz não é uma pessoa indiferente e fria para indiferente e friamente detonar a norma adequada com o fito de regular a convivência humana. O juiz promove paz nos movimentos familiares, individuais, econômicos sociais e políticos da nação.  A Magna Carta impõe que o Judiciário atenda aos fins sociais e ao bem comum no desfecho de cada veredito”, declarou.

O magistrado lembrou a relevância da atuação da magistratura durante a crise da pandemia, que atinge a sociedade de várias maneiras, gerando conflitos de massa. Por outro lado, ele ponderou, fazendo coro ao ministro Humberto Martins, que, na crise, a produtividade do Judiciário aumentou, com a adoção de novos recursos tecnológicos aplicados à jurisdição. A esse respeito, Messod Azulay citou a "posição de vanguarda" assumida pelo CNJ, que se empenhou na disseminação de iniciativas como os programas “Justiça 100% Digital”, “Balcão Virtual” e “Justiça 4.0”.

Messod Azulay também enfatizou a importância da segurança jurídica na recuperação econômica e social do país, ressaltando que a Justiça terá um papel fundamental nesse processo. Ele advertiu que, para isso, os juízes devem se manter fieis à Constituição e às leis e também aos precedentes formados pela jurisprudência dos tribunais: “Para que a sociedade conviva em harmonia é necessário o mínimo de previsibilidade e confiança quanto às regras aplicáveis em cada caso e quanto a sua adequada observância pelo poder público e agentes privados. A segurança jurídica é imprescindível para que o país se reerga e permaneça social e economicamente equilibrado”.

O presidente concluiu seu discurso com agradecimentos a sua família, aos servidores de seu gabinete, aos juízes federais diretores das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Osair Victor de Oliveira Junior e Fernando Mattos, aos juízes federais auxiliares da Presidência do TRF2, Andréa Esmeraldo e José Arthur Diniz Borges, e aos seus pares na Corte.

Assista aqui à íntegra da solenidade, que foi transmitida pelo canal do TRF2 na plataforma Youtube.

Messod Azulay assina o livro de posse...

 

...ato repetido por Guilherme Calmon...

 

...e por Theophilo Miguel