“A paz através da conciliação”: JFES inaugura centro de solução de conflitos e cidadania

“O nome é complicado, mas na verdade é um gabinete de conciliação, intimamente ligado à função do Judiciário: promover a paz, através da conciliação”. Assim a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região definiu o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, inaugurado nesta quinta-feira, 17, às 18 horas, no térreo da nova sede da Justiça Federal do Espírito Santo.

Ao abrir a solenidade – prestigiada por desembargadores e juízes federais, servidores e representantes de instituições bancárias e de ensino superior - o diretor do foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos destacou que a semana foi intensa para a Dirfo. “Tivemos a visita da presidente às subseções judiciárias, em que pudemos mostrar juízes e servidores extremamente comprometidos com a Justiça Federal. E hoje, com essa inauguração, cumprimos a Resolução 125 do CNJ - que tem como meta a solução de conflitos através de métodos pré-processuais -, firmamos o compromisso com as determinações do TRF2 e também com a Emenda 45, que estabelece a duração razoável do processo”.

Mudança cultural

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Âmbito da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, declarou: “Aqui estou não para protagonizar, mas para testemunhar um momento histórico para a 2ª Região e para a Seção Judiciária do Espírito Santo. É uma mudança de cultura da Justiça Federal em relação aos métodos de solução de conflitos. Independente da Resolução do CNJ, esta já seria uma alternativa para a solução dos litígios disponíveis. Temos um espaço físico, mas também o compromisso no sentido de buscar a conciliação”.

Ao acompanhar a presidente do Tribunal em sua visita às Subseções Judiciárias, Guilherme Calmon pôde ver de perto as boas práticas realizadas e destacou sua tranqüilidade e satisfação ao ver que o gabinete de conciliação inaugurado “já tem um terreno muito bem semeado”. Por fim, agradeceu a desembargadora federal Maria Helena Cisne, “que tem a conciliação como marca de sua administração”, e, especialmente, ao juiz federal Fernando Mattos, “que se mostrou solícito desde o primeiro telefonema sobre o assunto”.

Paz, com justiça

A solenidade foi encerrada pela presidente, que enfatizou a “galhardia” com que as dificuldades são enfrentadas na Justiça Federal. “A gente depende de orçamento da União, de burocracia, de inúmeros fatores, mas ainda assim consegue resultados. Meu pai dizia que o homem não é obrigado a vencer, mas é obrigado a lutar. Com a altíssima qualidade dos nossos juízes e com servidores vestindo a camisa, conseguimos aquilo que a gente se empenha a conquistar”.

A desembargadora federal destacou que a busca do Judiciário deve ser implantar a paz com justiça. Também destacou a responsabilidade de quem faz um julgamento. “Nós interferimos no direito dos outros. Temos a obrigação de sermos os mais justos que a nossa qualidade de pessoas humanas e falíveis consegue ser”.

Os magistrados fizeram, então, o descerramento da placa comemorativa e, em seguida, todos foram convidados para o coquetel de inauguração do Banco Santander, também no térreo do edifício.

SAIBA MAIS

Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atenderá aos juizados e varas com competência nas áreas cível, fazendária, previdenciária, e será responsável pela realização das sessões de audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão.

De acordo com a Resolução, o Centro será também responsável pela realização de sessões de conciliação e mediação pré-processuais.  O Centro contará com um juiz coordenador e, se necessário, com um adjunto, designados pela Presidente do TRF da 2ª Região, além de servidores capacitados em métodos consensuais de solução de conflitos.

A criação de "Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos", nos tribunais, e "Centros" em varas, juízos ou juizados atenderá à Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, instituída pelo CNJ na mesma norma, que visa oferecer outros meios - consensuais, como a mediação e a conciliação - para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.

Na JFES, o Centro ficará ligado ao Núcleo de Apoio Judiciário.

Veja no www.jfes.jus.br a Resolução nº 125, de 29/11/2010.
 
Fonte: Seção Judiciária do Espírito Santo