Plenário do TRF2 realiza sessão solene de homenagem à posse do desembargador federal Theophilo Miguel

Em solenidade prestigiada por grande número de autoridades militares e civis dos três poderes, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) realizou na sexta-feira, 20 de outubro, homenagem à posse do desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho. A mesa do evento foi composta pelo presidente da Corte, desembargador federal André Fontes, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, pelo procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República na Segunda Região, Flávio Paixão de Moura Júnior (representando a procuradora-chefe, Marcia Morgado) e pelo juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel (representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva).

 

Theophilo Miguel (à direita) presta o juramento ao presidente André Fontes

 

Primeiro a discursar, o desembargador e amigo Sergio Schwaitzer iniciou sua saudação elogiando o estilo simples, direto e objetivo do homenageado. "Com um notável perfil de gestor, Theophilo Miguel é um homem e um juiz trabalhador, dedicado sem limites, e que se entrega com amor à Justiça e à família". 

O magistrado, ainda em sua fala, acrescentou que o mais novo integrante da Corte "vem trilhando ao longo de sua trajetória uma carreira marcada por uma produtividade judicial em grande quantidade e com alta qualidade". Sergio Schwaitzer finalizou seu discurso, afirmando que "Theophilo Miguel tem todas as capacidades e virtudes necessárias para o exercício do digno cargo que hoje se inicia".

Já em sua fala, Theophilo Antonio Miguel Filho dirigiu vários agradecimentos, destacando as autoridades presentes e lembrando o apoio recebido em seus anos de exercício na Justiça Federal de primeiro grau. “Ninguém faz nada sozinho. Tenham todos certeza do profundo sentimento de gratidão que nutro por todo apoio e carinho recebido ao longo de tantos anos de jornada”, afirmou o mais novo componente da Corte.

O mais novo desembargador do TRF2 também reservou palavras de agradecimento a sua família, aos advogados e aos servidores que acompanharam sua trajetória. “Muito obrigado pela honrosa confiança que me foi depositada pelos desembargadores federais integrantes desta Corte. Comprometo-me a continuar fazer por merecê-lo. Tenham certeza de que tudo farei para dignificar o cargo, desempenhando com ainda maior dedicação e empenho a nobre missão de exercer a jurisdição agora no segundo grau”, declarou Theophilo Miguel.

O mais novo integrante da segunda instância da Justiça Federal que abrange os Estados fluminense e capixaba foi nomeado para o cargo pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Lana Regueira. Ele passa a integrar a Terceira Turma Especializada, que julga matéria tributária.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e graduado em Direito pela PUC/RJ, Theophilo Miguel, antes de ser promovido para a segunda instância, exerceu a titularidade da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ele também é professor adjunto de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado da PUC/RJ.

O magistrado, que ingressou na magistratura federal em 1993, dirigiu o Foro da Seção Judiciária fluminense de 2001 a 2004. Sua gestão foi responsável pela implementação dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais Federais no Estado e, também por dar início ao processo de digitalização e de criação dos Juizados Eletrônicos.

 

A sessão solene ocorreu no Plenário do TRF2