Presidência do TRF2 dá posse a sete novos juízes federais titulares

Na tarde desta segunda-feira (18/12), o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, deu posse a sete novos juízes federais titulares da Justiça Federal da 2ª Região, em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal, na sede da Corte. Os magistrados, que antes ocupavam o cargo de juiz federal substituto, foram promovidos ao cargo de juiz federal titular. O evento foi transmitido ao vivo no canal do TRF2 no YouTube.

 



 

O evento contou com a presença da corregedora regional da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, dos desembargadores federais do TRF2 André Fontes, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas e Macário Ramos Júdice Neto, do juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), da juíza federal titular do 11º Juizado Especial Federal da SJRJ Marcella Brandão, da juíza federal juíza Marceli Maria Carvalho Siqueira, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), entre outros magistrados, servidores e familiares.

Na ocasião, os sete juízes receberam, do presidente do TRF2 e da corregedora regional da 2ª Região, certificados de homenagem pela promoção ao cargo de juiz federal titular.

 



 

Após a entrega dos certificados, a corregedora regional da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, homenageou os novos juízes titulares em nome do TRF2. "Nossos desafios, como parte da humanidade, como brasileiros e como serventuários da Justiça, são hercúleos. Vivemos, como sempre faz questão de registrar o presidente Guilherme Calmon, em um contexto social de injustiças e iniquidades, no qual as máximas: "não causar mal ao outro", "cuidar da natureza" e "agir em prol do bem-estar do próximo", ainda precisam ser concretizadas. Nós, magistrados, acompanhamos os noticiários brasileiros acrescentando à ansiedade geral, uma outra ansiedade particular. Cada mudança na legislação ou na jurisprudência antecipa mais judicialização", afirmou.

"Na última década e meia, Vossas Excelências viveram o que poucos são capazes de experimentar. Depois das dúvidas naturais quanto à aprovação no concurso, no meio de rotinas incansáveis de estudo, ingressaram em um período, ainda em curso, de adaptação a mudanças completas na sua atuação. Como substitutos, há pouco mais de um mês atrás, Vossas Excelências se submeteram a incontáveis alterações: de competência, de cidade, de equipe, e talvez de juízes titulares com os quais conviviam", explicou.

Agora - continuou -, "Vossas Excelências assumem algumas das varas mais desafiantes da Justiça Federal da Segunda Região, senão as mais. Ou seja, como todos veem, as Varas para cuja titularidade os nossos magistrados homenageados foram promovidos, e cujas equipes ainda terão que terminar de formar, apesar do conhecido déficit de servidores, são sete conjuntos de dificuldades que só as suas Excelências poderiam neste momento enfrentar com toda a compreensão dos familiares. Mas acreditem, nós, da Corregedoria, vemos vocês. Estamos prontos para apoiá-los no que pudermos. As nossas energias na presente Gestão, assim como nas Gestões anteriores, são voltadas, principalmente, para duas questões inter-relacionadas: a otimização da prestação jurisdicional e a equalização da carga de trabalho de servidores e magistrados de toda a Região", declarou.

 



 

Em seguida, falando em nome dos juízes federais promovidos, Marcos Paulo Secioso de Góes cumprimentou os presentes e expressou o quanto se sentem honrados com a cerimônia. "Não podemos deixar de registrar a honra, a alegria e o sentimento de reconhecimento e valorização da magistratura que nos dá a Administração deste Tribunal. Nosso muito obrigado", declarou.

 



 

No encerramento da cerimônia, o presidente do TRF2 Guilherme Calmon parabenizou os sete novos juízes federais titulares, destacando sua alegria e satisfação em celebrar o ato de posse dos(as) magistrados(as). "Esta não é uma cerimônia protocolar para comemorar promoções de sete colegas que atuam na 2ª Região da Justiça Federal. É uma solenidade que visa enfatizar a importância do momento em que à sociedade civil e ao Estado brasileiro são apresentados novos sete magistrados e magistradas que galgaram ascensão funcional na carreira da magistratura federal e que, por isso, o Poder Judiciário está em festa", declarou o magistrado.

 



 

Em tempos de avanços tecnológicos com a utilização de processamento eletrônico, instrumento de inteligência artificial, realização de audiências e sessões remotas e virtuais, entre outras novidades - continuou -, "é importante destacar a relevância do magistrado e da magistrada no Sistema de Justiça. A Justiça Federal da 2ª Região até hoje destacava dois momentos importantes na sua trajetória: a posse dos juízes federais substitutos, com ingresso na carreira, e a posse dos desembargadores federais no TRF2. Havia, a meu sentir, um vácuo no que tange ao momento da promoção ao cargo do juiz federal substituto, da juíza federal substituta, ao cargo de juiz federal titular ou juíza federal titular", afirmou.

Para Guilherme Calmon, tal gesto (a adoção da prática de realizar cerimônia festiva para apresentar à comunidade jurídica e à sociedade civil seus novos ocupantes dos cargos de juízes) é representativo da valorização do magistrado, da magistrada. Mas também, uma prestação de contas à sociedade e ao Estado brasileiro a respeito daqueles que em período razoável de tempo exercerão a jurisdição nas localidades nas quais os jurisdicionados esperam muito do seu magistrado ou da sua magistrada local.

Assim, continuou -, "com essa mensagem, no sentido da valorização da magistratura, mas também, enaltecendo a importância da presença dos juízes e juízas perante os jurisdicionados nos espaços geográficos e comunitários onde prestarão seu serviço jurisdicional, o TRF2 inaugura uma nova etapa da sua história. Busca-se aqui demonstrar quão simbólica é a promoção ao cargo de juiz ou de juíza federal titular. Recebam pois, doutores e doutoras, meus efusivos parabéns, com a certeza de que Vossas Excelências bem desempenharão suas funções, elevando a Justiça Federal ao patamar que ela deve ter. Prestando jurisdição de qualidade e buscando a paz social, tanto no Brasil quanto no mundo", encerrou.

 



 

Saiba quem foram os(as) juízes e juízas promovidos e as Varas que eles(as) assumiram:

Marcos Paulo Secioso de Góes (promovido a titular da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia)

Raphael Nazareth Barbosa (promovido a titular da Vara Federal da Subseção Judiciária de Colatina)

Karina de Oliveira e Silva Santiago (promovida a titular da 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes)

Frederico Montedonio Rego (promovido a titular da Vara Federal de Angra dos Reis)

Leonardo da Costa Couceiro (promovido a titular da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes)

Tiago Pereira Macaciel (promovido a titular da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes)

Isabela Rossi Cortes Ferrari (promovida a titular da Vara Federal de Itaper