Presidente do TRF2 abre o VI Forejef destacando importância do debate entre juízes

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, abriu no dia 26 de outubro os trabalhos do VI Fórum Regional dos Juízes dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 2ª Região - que integra os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo –, destacando a importância do evento para a consolidação de um arcabouço intelectual no qual os magistrados podem se apoiar no dia a dia da jurisdição.  O evento, que teve início com a participação de cerca de 40 juízes de primeiro grau, desembargadores federais e representantes de instituições públicas e privadas, foi organizado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), com o apoio do TRF2, da Coordenadoria dos Juizados Especiais (Cojef) e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf). A iniciativa conta com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e foi concretizada com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, do BNDES, do Governo Federal e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

“As senhoras e os senhores não tenham dúvida do valor que os encontros regionais têm para o aperfeiçoamento da atividade judicante, nas demandas submetidas aos ritos dos Juizados. O compartilhamento e a livre circulação de ideias é essencial para o desenvolvimento de propostas de enfrentamento dos grandes desafios que se apresentam ao exercício da judicatura”, garantiu André Fontes, que lembrou a atualidade e a relevância dos temas colocados em pauta.

Parceiros

Em seguida, Aluisio Mendes fez uso da palavra, reiterando as palavras do desembargador André Fontes: “Este fórum só foi viabilizado porque a Ajuferjes abraçou a ideia e por conta da firme determinação dos juízes federais Fabrício Fernandes de Castro e Wilson José Witzel, que compõem sua cúpula”. O coordenador dos JEFs da 2ª Região também dirigiu sua gratidão aos juízes e servidores envolvidos na organização do evento e às instituições  que apoiaram o encontro: “A atividade do juiz é solitária, especialmente na primeira instância. É muito bom podermos contar com parceiros que entendem a importância de nos reunirmos em um ambiente propício ao debate. Temos aqui uma programação intensa de palestras e grupos de trabalho que exige concentração para ser aproveitada ao máximo”, concluiu. Encerrando a abertura, o presidente da Ajuferjes, Fabrício Fernandes de Castro, acrescentou às falas precedentes que “a realização do evento reuniu um conjunto de atores, de pessoas engajadas e de instituições que muito se dedicaram, para tornar realidade uma ideia”.  Ele disse ainda ser "um privilégio para a Ajuferjes poder cooperar com um trabalho tão profícuo para o Judiciário e para a sociedade”.

Grupos de trabalho

A programação do VI Forejef foi organizada com a apresentação de palestras e com a realização de seis grupos de trabalho, nos quais os juízes participantes se dividiram para discutir temas específicos. Os debates deram origem a propostas de enunciados, que foram depois votados em três sessões plenárias. Esses enunciados não são vinculantes, ou seja, não obrigam os magistrados a decidir de acordo com eles, mas os consensos servem de orientação para a a solução de questões comuns e atuais com as quais os Juizados Especiais Federais têm lidado.

Em breve, o TRF2 publicará informativo, disponível na internet, com a síntese das palestras e das conclusões dos grupos de trabalho.

Fabricio Fernandes, André Fontes e Aluisio Mendes