Presidente do TRF2 prestigia posse de novos presidente e vice do STJ*

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, participou na tarde de hoje (29/8), em Brasília, da posse dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na mesma data, eles também assumiram a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF). Também do TRF2, prestigiaram a cerimônia os desembargadores federais Ivan Athié, Guilherme Calmon, Aluisio Mendes, Leticia Mello, Marcello Granado e Theophilo Miguel Filho, bem como magistrados de primeiro grau, como o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura passam a comandar o tribunal no biênio 2018-2020, em substituição à presidente Laurita Vaz e ao  vice, Humberto Martins. A saudação aos empossandos ficou por conta da ministra Nancy Andrighi (que falou em nome da Corte).

A solenidade de posse ocorreu na sala de sessões do Pleno do STJ e contou com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil, com destaque para o presidente da República Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia,  o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e a procuradora-geral da República Raquel Dodge.

 

 

Ministro João Otávio de Noronha (ao centro) toma posse na presidência do STJ

 

Cerimônia de posse de novos presidente e vice do STJ

 

Ministro João Otávio de Noronha

João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em 30 de agosto de 1956 em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição. É casado e tem dois filhos.

No STJ, foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Segunda, Terceira e Quarta Turmas. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Até assumir a presidência do STJ, era o corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da carreira na magistratura, o ministro também é professor de direito civil e processual civil no Centro Universitário Iesb.

Noronha passa a ser o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação (criada pela Constituição de 1988, a corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989).

Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura é mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É ministra do STJ desde 2006, quando tomou posse em vaga destinada à advocacia.

No STJ, integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, colegiados especializados em direito penal. Ela também atua na Corte Especial e, antes de chegar à vice-presidência do tribunal, ocupou o cargo de diretora-geral da Enfam.

Maria Thereza de Assis Moura também ocupou os cargos de ministra e de corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Além das atividades na magistratura, a ministra é professora da USP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Possui diversos livros e artigos científicos publicados em periódicos brasileiros e internacionais.

*Com informações do STJ