Presidentes do TRF2 e da OAB de Volta Redonda tratam de construção da Subseção Judiciária no município

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, e o da Subseção de Volta Redonda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alex Martins Rodrigues, reuniram-se na segunda-feira, 13 de agosto. A pauta do encontro foi a construção da sede da Justiça Federal no município do sul fluminense, que hoje ocupa um prédio alugado. A proposta é que o edifício seja erguido em uma área de quase 1,8 mil metros quadrados, que já está disponível para o Tribunal, no bairro Nossa Senhora das Graças. A localização é estratégica, pela proximidade de outros importantes órgãos públicos, como a Prefeitura e os fóruns trabalhista, eleitoral e estadual.

A reunião entre os presidentes foi realizada na sede da OAB volta-redondense e foi prestigiada pelo diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, pelo juiz federal Bruno Otero Nery, titular da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, e pelo diretor-tesoureiro da OAB local, Rodrigo Pançardes.

Durante a conversa, André Fontes defendeu a importância de a entidade representante da advocacia participar das etapas do projeto. Ele afirmou que a nova casa deverá ser funcional, ecologicamente responsável, eficiente, moderna, acessível e precisará atender às necessidades dos advogados, que são os usuários mais assíduos dos serviços do Judiciário: “A OAB subsume a ampla categoria de profissionais que precisam acorrer frequentemente à Justiça Federal, para realizar atos em nome dos jurisdicionados. Dessa forma, atender os justos pleitos da advocacia significa prover os interesses da sociedade”, declarou.

 

A partir da esquerda: Osair Victor, André Fontes, Alex Martins, Bruno Otero e Rodrigo Pançardes

 

Tratamento igualitário

O desembargador disse que a política institucional do TRF2 é a de garantir tratamento igualitário para agentes e instituições públicas e privadas atuantes no Judiciário Federal. Ele acrescentou que o conceito arquitetônico do prédio seguirá o da Seção Judiciária de Vitória (ES), que se destaca pelas facilidades que oferece ao público. Por conta disso, a Subseção de Volta Redonda deverá incluir um estacionamento gratuito para veículos particulares e oficiais de advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, juízes e servidores. A medida, explicou, é necessária, considerando a carência de garagens comerciais na região e o reduzido número de vagas nos acostamentos.

Alex Martins elogiou a proposta: “Somos uma cidade encravada entre os dois maiores centros urbanos do país, com uma atividade econômica pujante e crescente. É uma honra cooperar com essa importante iniciativa do TRF2, que demonstra seu reconhecimento acerca da relevância de Volta Redonda no cenário fluminense e nacional e acerca do fundamental papel desempenhado pela advocacia no território sul fluminense”.

Em seguida à reunião, os presidentes dos dois órgãos, acompanhados dos juízes Osair Victor Oliveira Junior e Bruno Nery, do advogado Rodrigo Pançardes e de diretores da SJRJ, visitaram o terreno destinado à nova casa da Justiça Federal.

 

Alex Martins, André Fontes e Osair Victor

 

A Subseção Judiciária de Volta Redonda é composta por duas Varas Cíveis e uma Criminal e também por dois Juizados Especiais Federais. Além do município, as unidades atendem as populações das vizinhas Barra Mansa, Pinheiral e Rio Claro. As quatro cidades somam quase 485 mil habitantes. Aproximadamente 3,5 mil advogados atuam na região. Cerca de 28,4 mil processos tramitam na Subseção.