STJ e FGV apresentam Seminário "Independência e Ativismo Judicial" com a presença do presidente do TRF2*

“A demora do Congresso Nacional em decidir determinados temas acaba nos estimulando a tomar decisões, e às vezes tomamos decisões equivocadas. Nós passamos a perder a sandália da humildade, a deixar de calçá-las, e aí nós temos problemas". A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes durante o seminário "Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais", que aconteceu nesta segunda-feira (4/12) no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O evento - que contou com a presença do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes - foi organizado pelo STJ em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“É dever do juiz resolver a lide com ou sem lei; com ou sem concordância do Executivo ou do Legislativo. A preocupação que deve existir, no entanto, penso eu, é de não transpassar as fronteiras que delimitam o espaço de cada poder, que deve ter assegurada sua independência para não abalar a harmonia entre eles e, por conseguinte, a estabilidade político-social”, disse a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na cerimônia de abertura.

“Estamos lidando aqui numa seara que precisa saber qual é o limite da atuação do Poder Judiciário, para que ele não fique aquém do direito, mas, principalmente, para que ele não fique aquém da justiça que é reclamada e que é o fundamento e a legitimidade do Poder Judiciário”, defendeu a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Também participaram da cerimônia de abertura o ministro do STJ Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal; o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia; o presidente da OAB, Claudio Lamachia, e o diretor de mercado da FGV, Sidnei Gonzalez.

 

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, fala na abertura do seminário sobre ativismo judicial

 

*Com informações do STJ