TJRJ promove ação social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a participação do TRF2*

A Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) promove “Ação Social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, nesta quinta-feira (30/11), quando serão oferecidos diversos serviços para pessoas com deficiências.

O evento está sendo realizado no térreo da Lâmina III do Fórum Central, localizado na Rua Dom Manuel Nº 37. A desembargadora Regina Lúcia Passos, presidente da Comai, é a coordenadora da ação, que também conta com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copace) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) participa da referida ação social prestando atendimento itinerante às Pessoas com Deficiência. A presidência da Copace está a cargo da juíza federal Claudia Valeria Bastos Fernandes. A Comissão faz parte do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região.

 

Ação Social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

 

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copace) do TRF2 participou da ação social

 

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copace) do TRF2 participou da ação social

 

A Copace faz parte do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região

 

Alguns serviços oferecidos:

- Identificação Civil e Carteira PcD (Detran/RJ);
- Vale Social (Garante a gratuidade em barcas, trens, metrôs, ônibus e vans intermunicipais a todos os cidadãos portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental, assim como aos portadores de doenças crônicas que estejam em tratamento de saúde e que residam no Estado do Rio de Janeiro);
- Emissão e Regularização de títulos, mudança de local de votação e biometria (Tribunal Regional Eleitoral);
- CadÚnico e BPC (Secretaria Municipal e Estadual de Assistência Social) - CadÚnico: Instrumento coordenado pelo Ministério da Cidadania que tem como objetivo identificar e caracterizar as famílias brasileiras de baixa renda, sendo também pré-requisito para participação em mais de 30 programas e serviços disponibilizados, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). - BPC: Garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
- Apoio a implementação de Políticas Públicas (Ministério Público e Defensoria Pública);
- Mediação e conciliação (Nupemec);
- Carteira de trabalho digital e banco de oportunidades (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda);
- Confecção de currículos e auxílio na garantia de direitos (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência);
- Cadastro para emissão do cartão de gratuidade na passagem (RIOCARD +);
- Cartão de estacionamento para Pessoa com Deficiência (Secretaria Municipal de Transportes);
- Conversão de união estável em casamento, 2ª via de documentos e serviços judiciais (Justiça Itinerante);
- Feira de artesanato com empreendedores PcD;
- Rodas de conversa (Esaj).

 



*Com informações do TJRJ