TRF2 lança página na internet com dados de produtividade e de ações judiciais sobre a Covid-19

Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde atua a Justiça Federal da 2ª Região, contam agora com um acesso mais fácil e rápido aos dados referentes ao trabalho do TRF2 e das Seções Judiciárias dos dois estados, durante a pandemia do novo coronavírus. A Corte acaba de lançar uma página na internet que reúne as informações sobre a produtividade judicial e sobre as ações em curso relacionadas à doença, na primeira e na segunda instâncias.

O link do novo serviço de consulta está disponível na página principal do TRF2 na internet, neste ícone:



 

Ele também pode ser acessado pelo endereço https://www10.trf2.jus.br/ai/covid-19/.

Os dados sobre a produtividade geral da 2ª Região durante o trabalho remoto do Judiciário já estavam disponíveis no portal da transparência do TRF2 desde março, atendendo ao Ofício Nº 224 – SG (0857862) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento incumbe aos tribunais disponibilizar relatórios semanais comunicando ao órgão os números de sentenças, decisões e despachos expedidos, bem como de atos cumpridos por servidores. De acordo com o último levantamento, mais de 2,9 milhões de atos judiciais foram realizados entre 16 de março e 14 de junho pelo Tribunal e pela Justiça Federal de primeiro grau fluminense e capixaba.

Agora, com a criação recente do seu Painel de Ações Covid-19, a Corte agrupou as informações em um único canal, para facilitar e tornar mais ágil a consulta sobre a atuação dos seus órgãos julgadores.

O painel atende a Portaria CNJ  nº 57/2020, de 20 de março, que incluiu o  assunto “Covid-19 (código 12612)” no cadastro de ações judiciais dos tribunais. A ferramenta permite montar gráficos com os totais de processos na segunda instância e nas duas Seções Judiciárias, bem como quadros individualizados por gabinete e vara.

Também possibilita conferir a situação do processo: em trâmite, baixado ou suspenso. Ainda, o painel fornece um panorama dos tipos de ações ajuizadas, das matérias de Direito discutidas e das decisões e despachos proferidos, sejam, por exemplo, liminares, antecipações de tutela, intimações e citações ou declarações de improcedência.