TRFs da 2ª e da 4ª Região iniciam trabalhos para implantação do e-Proc

Juízes e servidores do TRF2 tiveram, na quinta-feira (14/12) a oportunidade de conhecer detalhes da estrutura, funcionamento e recursos do sistema processual e-Proc, que deverá ser adotado pela Justiça Federal da 2ª Região. A apresentação foi conduzida pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do sistema na 4ª Região (Porto Alegre), onde foi desenvolvido a partir de 2003.

A exposição teve lugar no auditório do Tribunal sediado no Rio de Janeiro e contou com a participação do juiz federal Manoel Rolim, que atua na Corregedoria Regional do TRF2, e dos servidores Ivan Scarparo Forgearini, Cristian Ramos Prange e Vinícius Seffrin, da área de tecnologia da informação do TRF4. Também prestigiaram o encontro a diretora da Seção Judiciária do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Chmatalik, membros da Advocacia Geral da União e representantes da Caixa Econômica Federal.

O objetivo foi dar início aos trabalhos que serão realizados conjuntamente, pelas equipes dos dois tribunais regionais. Ainda no dia 14, elas se reuniram para definir os cronogramas e estratégias de implantação do e-Proc no TRF2. Na sexta-feira (15), as equipes se dividirão em dois grupos, que discutirão questões relacionadas à infraestrutura de TI e às adaptações de sistema.

A expectativa, segundo Manoel Rolim, é que os testes tenham início já em fevereiro de 2018. Ele explica que o e-Proc começará a operar, em caráter piloto, em juizados especiais e turmas recursais do Espírito Santo: “A opção pelos juizados e turmas recursais se deve ao fato de que a Turma Nacional de Uniformização [TNU, responsável por unificar a interpretação de lei federal nas turmas recursais de todo o país] já utiliza o e-Proc, o que facilitará o processamento de recursos. No caso das varas federais, o novo sistema deverá ser instalado concomitantemente com a implantação no TRF”, esclarece.

 

A partir da esquerda: Ivan Scarparo Forgearini, Manoel Rolim, Sérgio Tejada Garcia e Cristian Ramos Prange

 

Adaptabilidade

Sérgio Tejada Garcia iniciou a apresentação do e-Proc contando que foi desenvolvido numa plataforma da internet - o que faz o sistema mais leve para carregar nas estações de trabalho. Ele destacou que o sistema é bastante adaptável às novas tecnologias e demandas e pontuou, também, a participação de usuários internos e externos no seu desenvolvimento: “O e-Proc foi construído colaborativamente, com o apoio de procuradores federais, da Caixa Econômica, da Fazenda Nacional, de colegas magistrados, de servidores...Na verdade, ele continua em construção, porque entendemos que o uso é que permite a identificação dos aperfeiçoamentos a serem feitos”, observou.

Ainda em sua apresentação, Sergio Tejada Garcia demonstrou o módulo de acesso dos magistrados, que contempla diversas funcionalidades. Dentre elas, há os separadores dos processos entre “novo”, “sigiloso” e “réu preso” e o registro de seus respectivos quantitativos, dando ao juiz, assim, uma visão ampla e organizada do acervo. Outra funcionalidade ressaltada por ele é o editor de minutas, em que o magistrado acessa o texto do despacho/decisão dentro do próprio sistema, podendo ajustá-lo e assinar o documento sem precisar usar processadores de texto externos.

Em seguida, coube a Ivan Forgearini apresentar o módulo de Consulta Processual, que contém todo o detalhamento do processo e conta com marcadores de cor para cada tipo de ação. Ainda, o módulo possibilita a visualização de peças sem precisar abri-las, apenas deslizando o ponteiro do mouse, gerando, assim, agilidade na consulta. O servidor também demonstrou que, no e-Proc, é possível a assinatura digital diretamente no sistema, sem a necessidade de uso do Token.

Plenário

A decisão de migrar para o sistema e-Proc foi tomada pelo TRF2 no dia 5/10. Na data, o Pleno aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pela desembargadora federal Nizete Lobato, corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, que coordenou estudo sobre as alternativas ao atual sistema processual do TRF2, o Apolo.

A presidência do TRF2 agora submeterá a decisão do colegiado do Tribunal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando autorização para implantar o sistema e-Proc na Corte. Com o sinal verde do CNJ, os tribunais deverão formalizar o termo de cooperação entre as duas Regiões.