VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal conta com a presença do presidente do TRF2*

Objetivo: Debater e analisar quais os desafios e a situação atual do sistema penitenciário federal

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promoveram, no dia 30 de novembro, o VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. O evento, realizado em parceria com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), foi em Brasília, na sede do CJF, e contou com a presença do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, além de juízes, juristas e advogados que apresentaram enunciados e propostas para melhorar o sistema penitenciário brasileiro.

 

VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

 

Por meio da troca de experiências entre os atores de todas as áreas criminais, o workshop permitiu estudar a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal para a elaboração de medidas de melhoria.

No evento, sob a coordenação científica do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, foram discutidos temas como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o sistema penitenciário federal, a expansão do sistema penitenciário federal, a inclusão de presos em processos de extradição, a identificação genética de presos e outros.

Entre o público alvo estavam ministros de Cortes superiores, desembargadores e juízes federais, conselheiros encarregados da questão carcerária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diretores e corregedores de penitenciárias federais, membros do Ministério Público Federal que atuam na área criminal, juízes estaduais de Vara de Execução Penal, defensores públicos da União, integrantes do Ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União.

*Com informações do CJF e da Ajufe