Pleno da TNU se despede dos juízes federais Odilon Romano Neto, Giovani Bigolin e Paulo Roberto Parca de Pinho

A sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizada na manhã de quinta-feira (18) foi marcada pelas despedidas dos juízes federais Odilon Romano Neto, Giovani Bigolin e Paulo Roberto Parca de Pinho. Eles receberam placas em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados como membros efetivos da TNU durante o biênio 2023/2025, que se encerra em 26 de setembro.

Na ocasião, o presidente da TNU em substituição, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, elogiou a atuação dos homenageados no Colegiado: “A travessia de vocês, com certeza, é coroada de muito êxito e reconhecimento pelo trabalho frutífero que prestaram aqui. A Presidência cumprimenta pela atuação e pela trajetória de cada um na TNU, e que Vossas Excelências possam continuar prestando esse serviço de qualidade ao jurisdicionado brasileiro.”

Em nome do Colegiado, o juiz federal Neian Milhomem Cruz relembrou os mandatos dos colegas e destacou a sensibilidade nas decisões e nos trabalhos de Giovani Bigolin, Paulo Roberto Parca de Pinho e Odilon Romano Neto: “De fato, as visões de mundo, a sensibilidade marcante de cada um de vocês agregou muito a esse Colegiado e, por consequência, a todo o sistema dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que a TNU tem a missão dificílima de uniformizar.”

O magistrado também ressaltou que o verdadeiro julgador é aquele que sente empatia pelas pessoas que julga e declarou ter “absoluta certeza de que nossos colegas trazem bênçãos para si e para cada uma das pessoas que teve a alegria e a felicidade de terem suas lides submetidas ao seu olhar generoso, fraterno e humano aqui na TNU”.

Agradecimentos

O juiz federal Odilon Romano Neto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ), agradeceu as homenagens recebidas: “Foram quatro anos que eu passei aqui, então realmente a gente sente essa despedida. É quase uma graduação, como nós brincávamos. Deixo um agradecimento para toda a equipe da TNU, tanto da atividade-fim como a meio, e a todas(os) colegas. Fiz grandes amigas(os) e aprendi muito, porque o ambiente aqui é muito rico de discussão, cada um realmente traz a sua experiência e o seu conhecimento. Acho que é essa conjugação de saberes e de experiências que fazem da TNU o Colegiado grande que ela é e que me orgulha muito ter participado.”

Já o juiz federal Giovani Bigolin, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (RS), saudou as gentis palavras recebidas e ponderou que, se hoje recebe essas homenagens pelo cumprimento da missão “nesse prestigioso cargo”, a vitória é também do sistema de jurisprudência que foi construído. Ele relembrou o caminho já semeado pelos que o antecederam, agradecendo todas(os) que partilharam sua trajetória e elogiando a singularidade da TNU: “Foi uma honra ter participado da construção de precedentes, com tão fraterna interlocução.”

Por sua vez, o juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho, da Seção Judiciária de Pernambuco (PE), ressaltou o caráter coletivo do trabalho desenvolvido na TNU. “Tivemos discussões sempre animadas pelo mesmo ideal: construir decisões capazes de refletir a pluralidade de experiências de cada região do País. Chego à conclusão de que a Turma Nacional de Uniformização é realmente essencial para a racionalização dos julgamentos no âmbito dos JEFs.”

Homenagens

Representando o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos cumprimentou os magistrados: “Parabéns pela excelente atuação aqui, que pude observar, e a todos pela harmonia que reina nesse ambiente refletida nas decisões que são distribuídas. Um feliz retorno às atribuições de origem.”

O juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira afirmou que os colegas “deixarão imensa saudade e farão grande falta” e desejou votos de revê-los em outras oportunidades.

Já o juiz federal Ivanir César Ireno Júnior lamentou as despedidas e o fim dos mandatos. “Nutro grande carinho e amizade pelos colegas e espero, de alguma forma, que continuemos, dentro do possível, mantendo nossas conversas e contatos sempre muito agradáveis”, afirmou.

Por fim, o juiz federal Fábio de Souza Silva juntou-se às homenagens: “Sem dúvida alguma deixarão saudades aqui nesse Colegiado.”