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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região

sessão TNU

TRF2

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TNU fixa tese sobre direito do servidor público federal a ajuda de custo e transporte
Turma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia
Ministro Rogerio Schietti preside sua primeira sessão de julgamento da TNU
TNU está em reunião virtual até o dia 12 de fevereiro
Ministro Moura Ribeiro despede-se do Colegiado da TNU
TNU decide que documentação do cônjuge ou companheiro como empregado rural é início de prova para concessão de benefício previdenciário
TNU decide que Lei n. 14.128/2021 possui caráter autoaplicável
TNU realizará sessão virtual de 29 de agosto a 4 de setembro*
TNU fixa tese sobre fraudes bancárias conhecidas como “golpe do motoboy”*
TNU decide que servidores aposentados e pensionistas têm direito ao bônus de eficiência integral*
Inexistência de encargos financeiros dos beneficiários de programa habitacional não afasta responsabilidade da CEF*
CJF aprova indicação de dois novos magistrados, da JFRJ e da JFPR, para compor a Turma Nacional de Uniformização*
TNU fixa tese sobre prescrição de seguro-desemprego*
TNU fixa tese sobre direito de mãe de militar viúva à assistência médico-hospitalar*
Turma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia*
Ministro Moura Ribeiro presidirá sua primeira sessão ordinária na TNU em 17 de abril*
TNU firma tese sobre direito a abatimento mensal em saldo devedor em contratos do Fies*
TNU fixa tese sobre incidência de imposto de renda em casos de extinção contratual mediante distrato*
Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia*
TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 13 de março*
TNU realiza sessão virtual no período de 7 a 13 de março*
TNU realiza sessão ordinária de julgamento em 18 de outubro*
TNU realiza sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 16 de agosto*
TNU firma tese sobre direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários*
Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos de controvérsia*
TNU fixa tese sobre cobertura de vícios estruturais de construção pelo seguro habitacional*
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 6 a 14 de junho
TNU fixa tese sobre dano moral por cancelamento de concurso público durante a pandemia da covid-19*
TNU fixa tese que versa sobre parecer da Advocacia-Geral da União*

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