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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região

TNU

TRF2

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CJF aprova paridade de gênero na composição da TNU
TNU decide que contribuição abaixo do valor mínimo mensal não impede reconhecimento da qualidade de segurado
TNU realizará sessão virtual de 29 de agosto a 4 de setembro*
TNU fixa tese sobre fraudes bancárias conhecidas como “golpe do motoboy”*
TNU decide que servidores aposentados e pensionistas têm direito ao bônus de eficiência integral*
Inexistência de encargos financeiros dos beneficiários de programa habitacional não afasta responsabilidade da CEF*
CJF aprova indicação de dois novos magistrados, da JFRJ e da JFPR, para compor a Turma Nacional de Uniformização*
TNU afeta quatro novos temas como representativos da controvérsia
Sessão da TNU é marcada por chegadas e despedidas de magistrados*
TNU, AGU e PGF celebram plano de trabalho para racionalização da tramitação de processos*
TNU fixa tese sobre prescrição de seguro-desemprego*
Turma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia*
TNU fixa tese sobre direito de mãe de militar viúva à assistência médico-hospitalar*
Ministro Moura Ribeiro presidirá sua primeira sessão ordinária na TNU em 17 de abril*
TNU firma tese sobre direito a abatimento mensal em saldo devedor em contratos do Fies*
TNU fixa tese sobre incidência de imposto de renda em casos de extinção contratual mediante distrato*
Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia*
TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 13 de março*
TNU realiza sessão virtual no período de 7 a 13 de março*
TNU capacita servidores dos JEFs sobre precedentes e admissibilidade de pedidos de uniformização*
TNU realiza sessão ordinária de julgamento em 18 de outubro*
Plenário do TRF2 sediou sessão da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs nesta sexta-feira, 15
TNU realiza sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 16 de agosto*
TNU firma tese sobre direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários*
Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos de controvérsia*
TNU fixa tese sobre cobertura de vícios estruturais de construção pelo seguro habitacional*
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 6 a 14 de junho
TNU fixa tese sobre dano moral por cancelamento de concurso público durante a pandemia da covid-19*
Turma Nacional de Uniformização afeta dois temas como representativos da controvérsia
Não é presumido caráter indenizatório ao trabalhador portuário avulso em face de férias não gozadas para efeito de IR*
TNU afeta tema que versa sobre o prazo prescricional do auxílio emergencial*
TNU decide que auxílio-alimentação integra base de cálculo de licença-prêmio não usufruída e convertida em pecúnia*
TNU fixa tese que versa sobre parecer da Advocacia-Geral da União*
Conselho aprova novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização*
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 15 de março*
Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial*
Nova funcionalidade permite acesso ao eproc da TNU por meio de conta no “gov.br”*
TNU realizará primeira sessão presencial do ano no dia 15 de fevereiro*
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 15 de fevereiro*
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação*
TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário*
Ministro Marco Aurélio Bellize preside sua primeira sessão ordinária na TNU*
Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento no dia 7 de dezembro*
Sessão em ambiente eletrônico da TNU ocorrerá de 5 a 15 de dezembro*
Conselho da Justiça Federal designa dois novos juízes federais para compor a TNU*
TNU se despede dos juízes federais Fábio Souza e Susana Sbrogio' Galia*
Conselhos da Justiça também terão de oferecer serviços do Balcão Virtual*
TNU realiza abertura da sessão em ambiente eletrônico no dia 9 de setembro*
TNU: Regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira é requisito necessário à concessão de seguro-defeso*
Turma Nacional afeta três novos temas como representativos de controvérsia*