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TNU

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Mudança na presidência marca a última sessão de julgamento da TNU em 2025
Turma Nacional de Uniformização dá as boas-vindas a duas novas magistradas
Pleno da TNU se despede dos juízes federais Odilon Romano Neto, Giovani Bigolin e Paulo Roberto Parca de Pinho
TRF2 torna público edital de vaga para membros efetivo e suplente da TNU
CJF aprova paridade de gênero na composição da TNU
TNU decide que contribuição abaixo do valor mínimo mensal não impede reconhecimento da qualidade de segurado
TNU realizará sessão virtual de 29 de agosto a 4 de setembro*
TNU fixa tese sobre fraudes bancárias conhecidas como “golpe do motoboy”*
Inexistência de encargos financeiros dos beneficiários de programa habitacional não afasta responsabilidade da CEF*
TNU decide que servidores aposentados e pensionistas têm direito ao bônus de eficiência integral*
CJF aprova indicação de dois novos magistrados, da JFRJ e da JFPR, para compor a Turma Nacional de Uniformização*
TNU afeta quatro novos temas como representativos da controvérsia
TNU fixa tese sobre prescrição de seguro-desemprego*
TNU fixa tese sobre direito de mãe de militar viúva à assistência médico-hospitalar*
Turma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia*
Ministro Moura Ribeiro presidirá sua primeira sessão ordinária na TNU em 17 de abril*
TNU firma tese sobre direito a abatimento mensal em saldo devedor em contratos do Fies*
TNU fixa tese sobre incidência de imposto de renda em casos de extinção contratual mediante distrato*
Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia*
TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 13 de março*
TNU realiza sessão virtual no período de 7 a 13 de março*
TNU capacita servidores dos JEFs sobre precedentes e admissibilidade de pedidos de uniformização*
TNU realiza sessão ordinária de julgamento em 18 de outubro*
TNU realiza sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 16 de agosto*
TNU firma tese sobre direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários*
TNU fixa tese sobre cobertura de vícios estruturais de construção pelo seguro habitacional*
Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos de controvérsia*
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 6 a 14 de junho
TNU fixa tese sobre dano moral por cancelamento de concurso público durante a pandemia da covid-19*
Turma Nacional de Uniformização afeta dois temas como representativos da controvérsia
Não é presumido caráter indenizatório ao trabalhador portuário avulso em face de férias não gozadas para efeito de IR*
TNU afeta tema que versa sobre o prazo prescricional do auxílio emergencial*
TNU decide que auxílio-alimentação integra base de cálculo de licença-prêmio não usufruída e convertida em pecúnia*
TNU fixa tese que versa sobre parecer da Advocacia-Geral da União*
Conselho aprova novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização*
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 15 de março*
Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial*
Nova funcionalidade permite acesso ao eproc da TNU por meio de conta no “gov.br”*
TNU realizará primeira sessão presencial do ano no dia 15 de fevereiro*
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 15 de fevereiro*
TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário*
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação*
Ministro Marco Aurélio Bellize preside sua primeira sessão ordinária na TNU*
Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento no dia 7 de dezembro*
Sessão em ambiente eletrônico da TNU ocorrerá de 5 a 15 de dezembro*
Conselho da Justiça Federal designa dois novos juízes federais para compor a TNU*
TNU se despede dos juízes federais Fábio Souza e Susana Sbrogio' Galia*
Conselhos da Justiça também terão de oferecer serviços do Balcão Virtual*
TNU realiza abertura da sessão em ambiente eletrônico no dia 9 de setembro*
TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte*