Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 visita TJES para troca de experiências sobre conflitos fundiários

O Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, participou, na quinta-feira (17/9), de encontro no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória, para a troca de experiências sobre mediação de conflitos fundiários. O magistrado foi recebido pela Presidente do TJES, Desembargadora Janete Vargas Simões; pelo Vice-Presidente, Desembargador Fernando Zardini Antonio; e pelo Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do tribunal estadual, Desembargador Alexandre Puppim. Também estiveram presentes os Juízes Charles Henrique Farias Evangelista, Eliezer Mattos Scherrer Junior e Lucas Modenesi Vicente, além do servidor Leonardo Chagas.

Durante o encontro, foram apresentadas experiências do Judiciário capixaba na condução de mediações que possibilitaram avanços na resolução de conflitos em diferentes regiões do estado, incluindo a Grande Vitória e o Norte capixaba. O Desembargador Alexandre Puppim e os demais magistrados da Comissão detalharam casos recentes e as medidas adotadas para estimular o diálogo entre as partes.

Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 no Espírito Santo

A Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 foi instituída com o objetivo de buscar a resolução pacífica de disputas territoriais que envolvam populações em situação de vulnerabilidade em áreas urbanas e rurais. Entre suas atribuições estão a realização de visitas técnicas, a interlocução com as comunidades e os órgãos públicos envolvidos, a promoção de reuniões e mediações e o acompanhamento das tratativas de construção de soluções.

Desde sua implantação, em 2023, o colegiado recebeu 72 incidentes, dos quais 37 se referem a áreas urbanas e 35 a áreas rurais. Desse total, 17 tratam de conflitos no Espírito Santo, envolvendo assentamentos, comunidades tradicionais e áreas relacionadas a territórios quilombolas. Entre os pontos examinados pela Comissão estão a possibilidade de regularização fundiária, a existência de risco de remoções forçadas, o caráter coletivo dos conflitos e os limites de sua atuação diante de decisões judiciais. Para mais detalhes sobre o trabalho da CSF, acesse a página no site do TRF2, que reúne pautas, atos normativos, informações sobre os incidentes e notícias relacionadas às atividades do colegiado.