Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Contrato do FIES (geralmente assinado pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal);
Comprovante de matrícula e histórico escolar;
Planilha (tabela) de cálculo para comprovar os valores pagos;
Extrato Analítico com os valores atualizados da dívida;
Indeferimento Administrativo (na hipótese de negativa para concessão do FIES ou no caso de negativa para renegociação).
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Título de pensão ou documento que indique a data de início do benefício e o posto ocupado pelo instituidor da pensão;
Comprovante do último recadastramento anual da respectiva arma;
Contracheques ou documentos que comprovem descontos em favor dos serviços de saúde (FUSMA, FUSEX, SARAM);
Laudos médicos e/ou laudos de exames que comprovem urgência, doença grave ou interrupção de tratamento;
Outros documentos que possam comprovar o direito ao benefício;
Declaração de hipossuficiência (se requerer gratuidade) - modelo a ser fornecido pela SEAJU – em conformidade com Enunciado 38-FONAJEF;
Termo de renúncia – a ser fornecido pela SEAJU - em conformidade com o Tema 1030 STJ.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Carteira de Identidade Militar (Para Militares Ativos, Inativos, reformados, dependentes e pensionistas);
Requerimento Administrativo e ou Indeferimento Administrativo em relação ao benefício;
Outros documentos expedidos pelo Exército / Marinha / Aeronáutica que sejam pertinentes a comprovação do direito ao benefício.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
CadÚnico atualizado (Certidão emitida pelo CRAS);
Comprovante de Renda (Carteira de Trabalho, Contracheques ou declaração de não possuir renda;
Requerimento Administrativo e/ou Indeferimento Administrativo, protocolo ou tela do Aplicativo que comprova o bloqueio ou cancelamento do benefício;
Se o Autor possuir, Cartão do Bolsa Família (para casos de Restabelecimento do benefício);
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Documentos para comprovação dos fatos narrados;
Documentos para comprovação de dano material (Inserir documentos especificando o valor do dano material);
Documentos para comprovação de dano moral (Inserir provas dos fatos que ensejam compensação financeira em razão do dano moral – Exemplo: SPC/SERASA, inscrição na Dívida Ativa);
Requerimentos e/ou protocolos de atendimento (Exemplos:nº de protocolos, requerimento administrativo, notificação de cobrança indevida, contestação, cartas, e-mails, reclamações na ouvidoria);
Boletos, notificações ou Certidão de Inscrição em Dívida Ativa demonstrando a cobrança da anuidade ou multa;
Requerimento Administrativo / Indeferimento Administrativo feitos ao Conselho.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimentos e/ou protocolos de atendimento (Exemplos:nº de protocolos, requerimento administrativo, notificação de cobrança indevida, contestação, cartas, e-mails, reclamações na ouvidoria);
Documentos para comprovação dos fatos narrados;
Documentos para comprovação de dano material (Inserir documentos especificando o valor do dano material);
Documentos para comprovação de dano moral (Inserir provas dos fatos que ensejam compensação financeira em razão do dano moral – Exemplo: SPC/SERASA, inscrição na Dívida Ativa);
Código de Rastreamento da encomenda, nota fiscal do objeto extraviado, formulário de reclamação dos Correios;
No caso de encomenda entregue com danos, fotos da embalagem e do produto;
