Extinção do Contrato de aquisição de licenças de softwares diversos, a partir da assinatura do presente Termo, por acordo entre as partes, sem qualquer ônus, em conformidade com os artigos 137, caput, inciso V e 138, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: H J TELECOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
CNPJ da Contratada: 27.390.371/0001-83
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: SRP nº 90023/2025 do TRF2, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, homologado em 01/12/2025, e Despacho SJRJ 1430146 no Processo Administrativo SEI nº 0025473-72.2025.4.02.8001, FIRMAM o presente Contrato, objetivando a aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, sujeitas as partes às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO