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JFRJ

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90070/2025 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0024996-49.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI 0024996-49.2025.4.02.8001 – Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de diversos materiais de consumo (capacho, etiqueta para identificação de chaves, pano de prato, toalhas de mesa de tamanhos variados e suporte para bicicletário de piso tipo “U”), conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 03/11/2025, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
16/10/2025

Justiça Federal determina registro da marca tridimensional "Yellow Boot"

90008/2025 (Dispensa de licitação - Eletrônica)

Tipo de licitação
Dispensa de licitação - Eletrônica
Situação
Concluída
Processo
0020166-40.2025.4.02.8001
Objeto

Aquisição de Conversor DisplayPort macho para VGA fêmea, 15cm, preto e Cabo Adaptador Conversor Ativo DisplayPort para HDMI, 15cm, preto

 

Observação: No Comprasnet/PNCP a Dispensa leva o numero 900016-327/2025

Abertura
15/10/2025

Comitê Permanente de Equidade Racial e de Gênero da SJRJ promove “Café com Acolhimento” no Dia de Luta contra a Violência à Mulher

Boletins Informativos da Subsecretaria de Atividades Judiciárias (SAJ)

Publicado em
15 Outubro, 2025
Última modificação
15 Outubro, 2025

Já está disponível no Portal da 2ª Região a página contendo os Boletins Informativos da Subsecretaria de Atividades Judiciárias (SAJ).  A cada edição, são compartilhadas atualizações das atividades e iniciativas da Subsecretaria. 

Boletins SAJ

90028/2025 (Inexigibilidade de licitação)

Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0030204-14.2025.4.02.8001
Objeto

Participação de 3 (três) servidores no Curso “Retenções de Tributos na Administração e apresentação da nova reforma tributária”, a ser realizado no formato online, nos dias 15 a 19.12.25, com carga horária de 20 horas

Abertura

ENUNCIADO 129

Publicado em
14 Outubro, 2025
Última modificação
12 Novembro, 2025

Ao dependente menor de 16 anos aplica-se o prazo de 180 dias previsto no art. 74, I da Lei 8.213/91, na redação dada pela MP 871/2019 (convertida na Lei 13.846/2019), fixando-se o termo inicial dos benefícios de pensão por morte e auxílio reclusão na data do requerimento administrativo (DER) caso ultrapassado aquele prazo.

PRECEDENTES: 5002734-73.2024.4.02.5117/RJ, 5000987-95.2022.4.04.7124/RJ e 5000104-42.2022.4.02.5108/RJ

Aprovado, por unanimidade, pelo Conjunto das Turmas Recursais Previdenciárias dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, na Sessão Conjunta do dia 25/08/2025. SEI nº 0031127-40.2025.4.02.8001. Publicado no DJE 15/10/2025, quarta-feira, p.3, protocolo 1329850.

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