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Pautas de julgamento - Pauta ordinária - Novembro, 2025 - 3ª Turma Recursal
Pauta do mês
Tipo de pauta
Pauta ordinária
Edital de Citação / Intimação EDITAL Nº 510017458171
Nome / Razão Social do Citado / Intimado
MIRIA DA FONSECA PAIVA,E EVENTUAL OCUPANTE DO IMÓVEL DA RUA JOÃO ELISIO COUTINHO 300, QUADRA 24, BLOCO 18, CASA 04 - PAVUNA
Número do Edital
EDITAL Nº 510017458171
Número do processo
0061255-28.2016.4.02.5101
Tipo do Edital
Edital de Citação / Intimação
Breve descrição
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 0061255-28.2016.4.02.5101 , movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,  
Arquivo do edital em PDF
Edital de Citação / Intimação EDITAL Nº 510017417764
Nome / Razão Social do Citado / Intimado
MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
Número do Edital
EDITAL Nº 510017417764
Número do processo
50279136720184025101
Tipo do Edital
Edital de Citação / Intimação
Breve descrição
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 5027913-67.2018.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA.
Arquivo do edital em PDF
Fornecimento de material elétrico diversos (chave de fluxo, cabos flexíveis 2,5mm², cabos flexíveis 4,0mm², tampa em aço inox, cabo blindado, detector de fumaça, bomba d´água autoaspirante, resistência elétrica 900W/127 e fusível de alta tensão)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
08.090.703/0001-60
Edital de Citação / Intimação 510017448916
Nome / Razão Social do Citado / Intimado
VERA CRISTINA ZURITA GOMES
Número do Edital
510017448916
Número do processo
5007371-97.2020.4.02.5120
Tipo do Edital
Edital de Citação / Intimação
Breve descrição
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, neste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ, tramitam, desde 10/09/2020, os autos do processo nº 5007371-97.2020.4.02.5120 (AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE), movido pela CAIXA ECONÔ
Arquivo do edital em PDF
Fornecimento de material elétrico diversos (Caixa de sobrepor composta de disjuntor BIPOLAR DIN 20A e tomada 2P+T 20A)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
29.646.786/0001-09
Fornecimento de material elétrico diversos (Cabo flexível, 2,5 mm², Cor verde, rolo com 100m e Luminária de sobrepor hermética para 2 lâmpadas Tubular LED T8)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
57.400.612/0001-99
Fornecimento de material elétrico diversos (Cabo flexível, 2,5 mm², Cor verde - rolo com 100m e Cabo flexível, 4,0 mm², Cores vermelha, amarela e branca - rolo com 100m)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
34.348.147/0001-99
Fornecimento de material elétrico diversos (Cabo unipolar em cobre, 185 mm² - rolo de 100m)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
42.152.392/0001-54
Fornecimento de material elétrico diversos (Canaleta tipo Sistema X – 20x12x2000 mm)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
53.083.776/0001-89
Fornecimento de material elétrico diversos (Luminária decorativa com 2 difusores semiesféricos em acrílico leitoso, soquete E27)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
26.507.653/0001-55
Fornecimento de material elétrico diversos (Soquete tipo GU10, corpo em cerâmica, contatos em cobre, temperatura máxima 25 graus Celsius)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
37.813.746/0001-24
Fornecimento de material elétrico diversos (Lâmpada dicróica LED 5 a 7 W – Tensão 110-240 Volts)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
05.893.370/0001-19
Fornecimento de material elétrico diversos (Lâmpada LED Bulbo A60, potência mínima 15W, Cabo flexível, cobre eletrolítico, tipo PP 3 x 2,5 mm² - rolo 100m, Disjuntor MINI bipolar 25A, 127/220 Vac e Disjuntor MINI bipolar 20A, 127/220 Vac)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
43.471.316/0001-74
Fornecimento de material elétrico diversos (Luminária de emergência com no mínimo 60 Leds, bivolt automático (127/220V)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
37.278.673/0001-18
Fornecimento de material elétrico diversos (tomada de embutir 2P+T completa com espelho - 20 A/250V)
Situação
Ativa
Nº do pregão
90058/2025
Processo
0024107-95.2025.4.02.8001
Relacionada à licitação
Data da assinatura
Vigência
-
Publicação
PNCP de: 13/10/2025
CNPJ
55.724.359/0001-01
Edital de Citação / Intimação 510017484428
Nome / Razão Social do Citado / Intimado
MARIA CRISTINA ALMEIDA DA COSTS
Número do Edital
510017484428
Número do processo
50003251420254025110
Tipo do Edital
Edital de Citação / Intimação
Arquivo do edital em PDF
Edital de Citação / Intimação 510017484428
Nome / Razão Social do Citado / Intimado
MARIA CRISTINA ALMEIDA DA COSTS
Número do Edital
510017484428
Número do processo
50003251420254025110
Tipo do Edital
Edital de Citação / Intimação
Arquivo do edital em PDF