Pular para o conteúdo principal

<< Voltar

JFRJ

Buscar palavras no título ou no texto

Alterações no e-Proc para Ações de Saúde

Publicado em
6 Outubro, 2021
Última modificação
1 Agosto, 2025

Informamos que a partir de 04/10/2021, quando for ajuizada ação indicando como assunto um daqueles elencados no Ramo 13 - “Direito de Saúde”, o e-Proc acrescentará o campo “ADICIONAR” ao lado do assunto.

Ao clicar nesse campo ADICIONAR, o sistema abrirá um leque de opções para medicamentos, podendo ser selecionada mais de uma opção. Caso o medicamento não esteja na lista, será possível ao usuário digitar. Essa informação constará na capa do processo.​

00092/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/160
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/160 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para Fornecimento e Instalação de piso multicamadas de alto desempenho (RAD- Revestimento de Alto Desempenho) com resina epóxi, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 28.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00088/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/402
Objeto

Processo JFRJ-EOF-2021/402 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de condicionadores de ar do tipo “janela”, “Split” e outros equipamentos de climatização, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 22.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00089/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/415
Objeto

Processo JFRJ-EOF-2021/415 - Contratação de empresa detentora de outorga para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, LDN e LDI, com Discagem Direta a Ramal,para prover a realização de chamadas para os sites da CONTRATANTE situados no Estado do Rio de Janeiro., conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 22.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00087/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/403
Objeto

Processo JFRJ-EOF-2021/403 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de bandeira para uso externo, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 19.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00086/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/401
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/401 Fornecimento e instalação de portas automáticas de enrolar, em chapa de aço nº 20, automatizadas, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 19.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

00084/2021 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/373
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/373 – Registro de Preços, válido por 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, para eventuais aquisições de material elétrico, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 20.10.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Retirada dos editais
Comprasnet
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis nº 16-2021 - Três Rios - 30/09/2021 - Finalizado

Publicado em
30 Setembro, 2021
Última modificação
19 Fevereiro, 2024

Edital de Alienação em anexo.

Resultado Edital de Alienação em anexo.

aviso_de_desfazimento_-_edital_de_alienacao_de_bens_moveis_no_16-2021_-_tres_rios.pdf
resultado_edital_de_alienacao_16-2021.pdf

Reinclusão de Precatório/RPV não levantado

Publicado em
28 Setembro, 2021
Última modificação
12 Janeiro, 2024

Para reinclusão de RPV/precatório depositado e não levantado pelo beneficiário no prazo de dois anos. O crédito retornou ao Tesouro Nacional, com base na Lei nº. 13.463/2017.

-    O que devo fazer:

(a) para processo físico que tramitou no sistema Apolo: formalizar o pedido de reinclusão no sistema processual e-proc, em nova ação na classe ‘Petição’, para a qual não é necessário recolher custas. Deve-se pedir distribuição por dependência à 27ª Vara  Federal do Rio de Janeiro, com a indicação do número do processo físico que tramitou no sistema Apolo. É na Petição que se seguirá a expedição em reinclusão da RPV/precatório. Necessário que a petição contenha expressamente o pedido de reinclusão, na forma do art. 3º da Lei nº. 13.463/2017.A instrução do pedido deve ser feita com: documentos pessoais de identificação do beneficiário do RPV/precatório estornado (RG, CPF e comprovante de residência, preferencialmente em nome próprio, além de endereços de e-mail e número de celular, inclusive do advogado); procuração.

(b) processo migrado para o sistema processual e-proc: protocolizar petição com pedido expresso de reinclusão, na forma do art. 3º da Lei nº. 13.463/2017.

A instrução do pedido deve ser feita com: documentos pessoais de identificação do beneficiário do RPV/precatório estornado (RG, CPF e comprovante de residência, preferencialmente em nome próprio, além de endereços de e-mail e número de celular, inclusive do advogado); procuração.

Após o protocolo, deverá o Juízo ser informado do número do processo, em mensagem para o correio eletrônico: atendimento27vf@jfrj.jus.br ou para o Celular institucional WhatsApp: (21) 99900-5654.

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis nº 15/2021 - São Pedro da Aldeia - 28/09/2021 - Finalizado

Publicado em
28 Setembro, 2021
Última modificação
19 Fevereiro, 2024

Edital de Alienação em anexo.

Resultado Edital de Alienação em anexo.

aviso_de_desfazimento_-_edital_de_alienacao_de_bens_moveis_no_15-2021_-_sao_pedro_da_aldeia.pdf
resultado_edital_de_alienacao_15-2021.pdf

Aviso de Desfazimento - Mobiliário Inservível - JFRJ-ADM-2021/00298 - Complexo da Equador - 27/09/2021 - Finalizado

Publicado em
27 Setembro, 2021
Última modificação
19 Fevereiro, 2024

Prazo para manifestação até 01 de outubro.

Resultado Desfazimento em anexo.

listagem_desfazimento.pdf
resultado_desfazimento_jfrj-adm-2021-00298.pdf

Processo Administrativo JFRJ-EOF-2021/00232

Publicado em
27 Setembro, 2021
Última modificação
19 Fevereiro, 2024

Aquisição de munições calibre 40 S&W, a serem utilizadas pelos Agentes de Polícia Judicial, habilitados a portar arma de fogo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

jfrj-des-2021-19029-eof-2021-232-despacho-reconhece_inexigibilidade.odt
despacho_dirfo_ratificacao_inexigibilidade.odt

<< Voltar