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TRF2

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Última modificação
20 Março, 2026

Após interrupção para atualização do sistema, o Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI) informa que o Sophia/Biblioteca (TRF2 e SJES) já está disponível.

Última modificação
19 Março, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designadas para o dia 24/03/2026 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de 24/03/2026, matéria Criminal: 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORREA (Presidente);

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS; 

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES.


Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 


3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Última modificação
17 Março, 2026

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 18 de Março de 2026, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.

Última modificação
16 Março, 2026

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 18/03/2026, às 14h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.

 

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/84712304553?pwd=21NyDAEfLyauSGb6CrawnsNJnOLxOI.1

Última modificação
16 Março, 2026

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 17 de março de 2026 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 


 

Última modificação
12 Março, 2026

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 18/03/2026, às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail secretaria.comissaofundiaria@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8752 ou 2282.8943, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.

Última modificação
12 Março, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 17/03/2026, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 17/03/2026, matéria PENAL e de PROPRIEDADE INTELECTUAL: 

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS (Presidente); 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA. 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

5. Na ocasião serão julgados também os processos adiados de 10/03/2026, cuja matéria versa acerca da Propriedade Intelectual.

Última modificação
12 Março, 2026

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 12 de março de 2026 até às 17 horas do dia 23 de março de 2026, para vagas de estágio de nível superior do curso de PEDAGOGIA.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem estar cursando, no mínimo, à época da inscrição, o período correspondente à metade da respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 23/3 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar e do curso, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove que o candidato está cursando, no mínimo, a metade do respectivo curso, no momento da inscrição. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos. Caso no histórico escolar não constem o período no qual o(a) candidato(a) está matriculado (a) ou o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), poderão ser comprovados por declaração atualizada, emitida pela instituição de ensino, datada e assinada;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Pedagogia

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.400,00 mensais + auxílio-transporte de R$10 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 27/2026.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
12 Março, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designadas para o dia 17/03/2026 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de 17/03/2026, matéria Previdenciária: 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORREA (Presidente);

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS;

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal ConvocadoMARCELO LEONARDO TAVARES;

- Juíza Federal Convocada ANDREA DAQUER BARSOTT;

- Juiz Federal Convocado ALFREDO JARA MOURA;

- Juiz Federal Convocado FÁBIO SOUZA;

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE ARRUDA;

- Juíza Federal Convocada MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO.

 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

 2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 


3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Sessão Pública em Andamento
Processo
0018236-87.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de insumos gráficos e demais materiais de sinalização visual para utilização na Gráfica da Justiça Federal da 2a Região

Abertura
Última modificação
25 Março, 2026

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11/02/2026 - Encontro presencial da Comissão de Soluções Fundiárias no dia 11 de fevereiro de 2026, no plenário do TRF2, no Rio de Janeiro. Durante a Sessão, presidida pelo desembargador federal Flávio Lucas, foi incluído em mesa o incidente envolvendo o imóvel conhecido como “Hotel dos Ingleses”,  localizado no bairro da Glória (RJ), um casarão ocupado por diversas famílias.

11/02/2026 - A primeira sessão presencial do ano foi presidida pelo desembargador federal Flávio Oliveira Lucas. Entre os casos apreciados, o colegiado inadmitiu o incidente referente à ação de reintegração de posse ajuizada pela Vale S.A., após episódios de bloqueio de trilhos do ramal ferroviário Vitória-Minas por manifestantes indígenas. Para a Comissão, a ocupação já havia cessado, restando relatos de turbações residuais que não se relacionavam com conflitos por moradia.

23/02/2026 - Reunião de mediação da Comissão de Soluções Fundiárias para tratar de conflito relacionado a imóvel localizado na Rua do Riachuelo, região central da cidade do Rio de Janeiro. 

23/02/2026 - Conhecido como Ocupação Gilberto Domingos, o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja posse é objeto de uma ação de reintegração ajuizada pela autarquia, em novembro de 2023, abriga cerca de 40 famílias integrantes do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA).

12/03/2026 - Reunião da Comissão de Soluções Fundiárias para tratar da mediação de conflito relacionado a imóvel ocupado por integrantes da comunidade indígena Aldeia Marakanã.

18/03/2026 - Segunda Sessão Presencial deste ano da Comissão de Soluções Fundiárias no Plenário do TRF2, no Rio de Janeiro. 

18/03/2026 - Durante a Sessão, presidida pelo desembargador federal Alfredo Hilario de Souza, foi prorrogada por 90 dias a autuação da Comissão no incidente que trata do loteamento JJ, que está parcialmente inserido na zona de amortecimento da Floresta Nacional de Goytacazes, em Linhares, Estado do Espírito Santo.

18/03/2026 - Sessão marcou o encerramento da mediação do conflito da Quinta do Lebrão (Teresópolis) após construção de solução negociada entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o município, posteriormente homologada pelo juízo de origem. O ajuste prevê a doação da área à Prefeitura para a regularização fundiária.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Sessão Pública em Andamento
Processo
0026359-74.2025.4.02.8000
Objeto

Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais, sob demanda

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Sessão Pública em Andamento
Processo
0000251-42.2024.4.02.8000
Objeto

Concessão de uso de área correspondente a 58,40 m2, sendo 43,50 m2 lineares, no pavimento térreo e 14,90 m2 de mezanino, com monta-carga, com capacidade para suportar até 80 Kg, localizada no Centro Cultural Justiça Federal, situado na Avenida Rio Branco, 241 - Centro - Rio de Janeiro, para a instalação e exploração de um Coffee Shop (cafeteria


 

Abertura
Última modificação
5 Março, 2026

O Excelentíssimo Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, Presidente da 2ª Turma Especializada, avisa a quantos virem o presente que a sessão ordinária PRESENCIAL do referido órgão fracionário, designada para o dia 10 de março de 2026 está CANCELADA e os processos adiados para a sessão PRESENCIAL designada para o dia 17 de março de 2026.

MARCELLO GRANADO
DESEMBARGADOR FEDERAL
Presidente da 2ª Turma Especializada do TRF2