Pular para o conteúdo principal

TRF2

Buscar palavras no título ou no texto
Última modificação
29 Abril, 2026

Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial da 1ª Seção Especializada de 30 de abril de 2026, com início às 13 horas e 30 minutos,  favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.

Informamos, ainda,  que o local da referida sessão de julgamento é a segunda sala de sessões do  7º andar desta Corte (ao lado dos elevadores) .

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0000251-42.2024.4.02.8000
Objeto

Concessão de uso de área correspondente a 58,40 m2, sendo 43,50 m2 lineares, no pavimento térreo e 14,90 m2 de mezanino, com monta-carga, com capacidade para suportar até 80 Kg, localizada no Centro Cultural Justiça Federal, situado na Avenida Rio Branco, 241 Centro - Rio de Janeiro, para a instalação e exploração de um Coffee Shop (cafeteria).

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001444-24.2026.4.02.8000
Objeto

Aquisição de estantes de aço para utilização no Setor de Arquivo.

Abertura
Última modificação
28 Abril, 2026

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 29/04/2026, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.

Última modificação
27 Abril, 2026

 A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 28 de abril de 2026 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

Última modificação
27 Abril, 2026

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 75º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida. O edital de ciência de eliminação n. 89/2026 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de abril. O procedimento atende às determinações da Consolidação Normativa do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal de 1º e 2º graus, estabelecida pela Resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 886/2024.

Pessoas interessadas podem requerer documentos no prazo máximo de 45 dias, contados a partir da data de publicação do edital, à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do TRF3, localizada na Avenida Paulista, n. 1.842, 5° andar, quadrante 2. Os pedidos serão atendidos por ordem de solicitação.

Os documentos solicitados estarão disponíveis para retirada a partir do 46º dia e, caso não sejam retirados, serão eliminados, conforme as regras do edital.

A lista com os precatórios indicados para eliminação e mais informações estão disponíveis no Portal do TRF3.

Última modificação
25 Abril, 2026

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas - STPOESE, em cumprimento à Portaria Nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 27 de abril a 05 de maio de 2026, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares

Observação:

A Juiza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, convocada para prestar auxílio ao Gabinete da Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (Gabinete 02), atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 43, de 30.01.2026.

Confira abaixo o EDITAL TRF2 Nº 37/2026.
 

Última modificação
24 Abril, 2026

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 29/04/2026, às 14h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.
 

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/81467758960?pwd=Jw9OgjqwEa46YAUt0jfnRdYYXbVfRJ.1
 

 

Última modificação
22 Abril, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 28/04/2026, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 28/04/2026, matéria PREVIDENCIÁRIA:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juíza Federal Convocada ANDREA DAQUER BARSOTTI;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA;

- Juíza Federal Convocada KARLA NANCI GRANDO. 

 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

Última modificação
22 Abril, 2026

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 22 de abril de 2026 até às 17 horas do dia 30 de abril de 2026, para vagas de estágio de nível superior do curso de Odontologia.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem estar cursando, no mínimo, à época da inscrição, o período correspondente à metade da respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 30/04 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar e do curso, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove que o candidato está cursando, no mínimo, a metade do respectivo curso, no momento da inscrição. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos. Caso no histórico escolar não constem o período no qual o(a) candidato(a) está matriculado (a) ou o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), poderão ser comprovados por declaração atualizada, emitida pela instituição de ensino, datada e assinada;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Odontologia

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.400,00 mensais + auxílio-transporte de R$10,00 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades do estágio serão presenciais, de forma que o estudante deverá observar que o estágio é para ser realizado na sede do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Logo, deverá ser possível o deslocamento diário, sem prejuízo das atividades escolares.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 35/2026.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
22 Abril, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designadas para o dia 28/04/2026 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de 28/04/2026, matéria Criminal : 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER(Presidente);

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORREA; 

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS; 

- Juiz Federal ConvocadoMARCELO LEONARDO TAVARES.


Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

 2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 


3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0003146-05.2026.4.02.8000
Objeto

Aquisição de adoçante e café para o TRF da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Última modificação
16 Abril, 2026

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, considerando o decidido pelo Plenário da Corte, em sessão realizada no dia 09 de abril de 2026, resolve, através da Portaria PRES/TRF2 Nº 238/2026, alterar o horário de início das sessões presenciais do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, que passarão a ser realizadas a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos). A referida Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às sessões cujas pautas ainda não tenham sido publicadas.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0000695-07.2026.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em nobreaks do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0026484-42.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação e instalação de 2 (duas) impressoras multifuncionais a laser monocromático, de grande porte, velocidade mínima de 70 páginas por minuto, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Anulada
Processo
0000676-69.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de recuperação e restauro dos ladrilhos hidráulicos no terceiro pavimento do prédio tombado do Centro Cultural Justiça Federal.

Abertura