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TRF2

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Última modificação
27 Março, 2026

Imagem da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Justiça Federal da 2ª Região

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Justiça Federal da 2ª Região (UMF/JF2) foi instituída pela Resolução TRF2 nº 30, de 18 de abril de 2024.  Seu objetivo central é atuar como observatório dos processos em curso no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que sejam impactados por sentenças, medidas provisórias, opiniões consultivas, recomendações e medidas cautelares emanadas da Corte e da Comissão Interamericanas de Direitos Humanos, supervisionando seu cumprimento.
 

Para esse fim, fomenta a divulgação de decisões; oferece consultoria técnica; propõe a organização de mutirões, inclusive de mediação e conciliação; presta apoio à estruturação de planos de ação; sugere atividades de capacitação; promove a conscientização acerca dos direitos humanos e do impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Justiça Federal da 2ª Região; e fiscaliza o correto preenchimento de códigos nas tabelas processuais unificadas. Sua atuação se dá sempre de forma articulada com o Conselho Nacional de Justiça, em observância à Resolução CNJ nº 364/2021.


Ato constitutivo

RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2024/00030
 

Composição

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 411/ 2025

I – Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão (Juíza Auxiliar da Presidência);

II – Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia, indicado pela Presidência;

III – Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho (Coordenadora do CEJUSC Ambiental, membro da comissão de políticas fundiárias, e coordenadora do núcleo de justiça itinerante);

IV – Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira (formadora da EMARF e acadêmica);

V – Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães (integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH);

VI – Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky (Coordenador Geral da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH);

VII – Juíza Federal Janaína Siqueira Barreiros Leal (integrante da Comissão Temática da EMARF de Direito Internacional).

 

          Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais                            Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – COCDH

 

 

Notícias

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0002217-06.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa visando à alocação de mão de obra de 02 Auxiliares de Saúde Bucal para atendimento às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde desta Corte, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 9h e 19h, com carga horária de 40 horas semanais e jornada de 08 horas diárias, com 01 hora de intervalo, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

Abertura
Última modificação
2 Março, 2026

Relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão na Justiça Federal da 2ª Região.​

Planejamento com as ações para promoção da acessibilidade e inclusão. O plano contempla os objetivos das ações, metas, cronogramas, responsáveis e recursos necessários à sua execução.

Utilização de linguagem brasileira de sinais, audiodescrição e legendas em manifestações públicas

A JF2 vem adotando amplamente a utilização de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), em manifestações públicas, conforme a “playlist“ criada no canal Governança e Gestão, que integra o canal TRF2oficial do Youtube:

Além de Libras, a JF2 vem utilizando outras formas de acessibilidade digital, tais como audiodescrição e legendas:

Conteúdo para pessoas com deficiência

Em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), as publicações efetuadas nas páginas de notícias do sítio institucional seguem critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0020931-14.2025.4.02.8000
Objeto

 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem e remanejamento de mobiliário em exposições e/ou eventos nas dependências do Centro Cultural Justiça Federal, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.


 

Abertura
Última modificação
29 Janeiro, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designadas para o dia 03/02/2026 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de  03/02/2026, matéria Propriedade Industrial : 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER(Presidente);

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA; 

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS; 

- Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES;

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 


3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Última modificação
29 Janeiro, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 03/02/2026, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 03/02/2026, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Sessão Pública em Andamento
Processo
0009034-86.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição e renovação de licenças de softwares Microsoft, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como participante, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Última modificação
28 Janeiro, 2026

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos presencial na forma híbrida do dia 11/02/2026 foi cancelada. Os processos não julgados serão incluídos, oportunamente, em nova sessão de julgamento presencial na forma híbrida a ser designada.

Última modificação
26 Janeiro, 2026
ÓRGÃO 2025
TRF 183
SJRJ 1076
SJES 64
OUTROS 75
FORMAS DE REGISTRO 2025
CADASTRO ELETRÔNICO 1330
EMAIL 39
PESSOALMENTE 13
TELEFONE 16
ASSUNTOS 2025
CONCURSO 17
CONTADORIA 14
DECISÃO/DESPACHO 309
SENTENÇA 171
JULGAMENTO DE RECURSO 83
RPV/PRECATÓRIO/ALVARÁ 137
ELOGIOS 10
INFORMAÇÕES GERAIS 67
SISTEMAS PROCESSUAIS 22
INCONFORMISMO 34
OUTROS ASSUNTOS 146
SEM MOVIMENTAÇÃO 388
TOTAL 1398

 

 

 

Última modificação
26 Janeiro, 2026

 

ÓRGÃO Registros recebidos 2024
TRF 283
SJRJ 1119
SJES 77
OUTROS 48
FORMAS DE REGISTRO 2024
CADASTRO ELETRÔNICO 1412
EMAIL 102
PESSOALMENTE 4
TELEFONE 9

 

ASSUNTOS 2024
CONCURSO 44
CONTADORIA 24
DECISÃO/DESPACHO 456
SENTENÇA 210
JULGAMENTO DE RECURSO 138
RPV/PRECATÓRIO/ALVARÁ 75
ELOGIOS 10
INFORMAÇÕES GERAIS 45
SISTEMAS PROCESSUAIS 34
INCONFORMISMO 31
OUTROS ASSUNTOS 128
SEM MOVIMENTAÇÃO 332
TOTAL 1527

 

 

 

Última modificação
26 Janeiro, 2026

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 26 de janeiro de 2026 até às 17 horas do dia 5 de fevereiro de 2026, para vagas de estágio de nível superior do curso de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem estar cursando, no mínimo, à época da inscrição, o período correspondente à metade da respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 5/2 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar e do curso, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove que o candidato está cursando, no mínimo, a metade do respectivo curso, no momento da inscrição. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos. Caso no histórico escolar não constem o período no qual o(a) candidato(a) está matriculado (a) ou o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), poderão ser comprovados por declaração atualizada, emitida pela instituição de ensino, datada e assinada;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Tecnologia da Informação

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 12/2026.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
26 Janeiro, 2026

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 26 de janeiro de 2026 até às 17 horas do dia 5 de fevereiro de 2026, para vagas de estágio de nível superior do curso de DIREITO.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem estar cursando, no mínimo, à época da inscrição, o período correspondente à metade da respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 5/2 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar e do curso, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove que o candidato está cursando, no mínimo, a metade do respectivo curso, no momento da inscrição. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos. Caso no histórico escolar não constem o período no qual o(a) candidato(a) está matriculado (a) ou o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), poderão ser comprovados por declaração atualizada, emitida pela instituição de ensino, datada e assinada;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Direito

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique para ler abaixo, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 11/2026.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
26 Janeiro, 2026

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 28/01/2026, às 14h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.


https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85839266990?pwd=sGltpfZD7TTLWBv39RWFaQjTwuuUJ4.1

Última modificação
23 Janeiro, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 27/01/2026, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 27/01/2026, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

 

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

 

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

Última modificação
21 Janeiro, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designadas para o dia 27/01/2026 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de  27/01/2026, matéria Criminal : 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER(Presidente);

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA; 

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS; 

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES;

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

 2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Última modificação
14 Janeiro, 2026

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, determinou que o expediente, no dia 19 de janeiro de 2026, será cumprido em regime remoto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Subseção Judiciária do Rio de Janeiro e na Subseção Judiciária de Três Rios, sem prejuízo do atendimento aos jurisdicionados na modalidade virtual.

A ordem do presidente do TRF2 consta da Portaria PRES/TRF2 nº 10/2026, cujo link segue abaixo.