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TRF2

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Última modificação
11 Maio, 2026

 A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 12 de maio de 2026 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Sessão Pública em Andamento
Processo
0004563-90.2026.4.02.8000
Objeto

Aquisição de ferramentas para a Oficina de Marcenaria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura
Última modificação
7 Maio, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 12/05/2026, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 12/05/2026, matéria PROPRIEDADE INTELECTUAL: 

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO.

 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Última modificação
7 Maio, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) informa o telefone de plantão e o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1), integrante do plantão dos dias 09 e 10 de maio/2026.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif

O telefone é (21) 2282-8007 e o atendimento será das 12h00 às 17h00.

O Magistrado de plantão será o Exmº. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (2ª Turma Especializada).

Última modificação
6 Maio, 2026

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 13.05.2026, às 14 horas favor solicitar o link de acesso através do e-mail secretaria.comissaofundiaria@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8752 ou 2282.8943, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Sessão Pública em Andamento
Processo
0000790-37.2026.4.02.8000
Objeto

Aquisição de bombas hidráulicas, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Última modificação
1 Junho, 2026

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/TRF2ª Região está recebendo muitos relatos de tentativas de golpe, nas quais falsos advogados solicitam pagamentos para a liberação de supostos valores que teriam sido obtidos em processos judiciais no TRF2.

Nos contatos, feitos principalmente por meio de mensagens pelo aplicativo WhatsApp, é geralmente utilizado o nome do verdadeiro advogado do processo e a respectiva foto ou algum símbolo do escritório de advocacia.

Para se proteger de tais tentativas de golpe, antes de efetuar qualquer pagamento procure seu advogado pessoalmente ou, caso não o localize, ligue para o Serviço de Informações do TRF2, nos números (21) 2282-8130 e (21) 2282-8484.
 

Última modificação
5 Maio, 2026

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Última modificação
4 Maio, 2026

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 06 DE MAIO DE 2026 com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.

Última modificação
4 Maio, 2026

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 06/05/2026, às 14h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.
 

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83075837342?pwd=3Rs1tgZxL3CLDykvtDW2VgjGptgFgm.1

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0021468-10.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de cubos de cristal, acompanhados de estojo, com a gravação a laser, internamente em 3D, da logomarca dos 25 anos da restauração do Centro Cultural Justiça Federal.

Abertura
Última modificação
4 Maio, 2026

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão virtual no período de 13 a 19 de maio. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 28 de abril e publicada no dia seguinte (29). Os processos podem ser consultados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).   

A realização da sessão observa o disposto na Portaria Conjunta CJF n. 6, de 4 de agosto de 2025, que trata do julgamento de processos judiciais em sessões virtuais assíncronas na TNU.  

O normativo estabelece que os julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto e em tempo real, disponíveis a qualquer pessoa, ressalvadas as hipóteses de sigilo. Define, ainda, os critérios relativos à publicação da pauta, à sustentação oral por meio de arquivo eletrônico, aos processos que poderão ser julgados na sessão virtual e à realização de sessão virtual extraordinária, entre outras disposições. 

Composição  

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca 

Presidente 

 

Brasilino Pereira dos Santos  

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

 

Membros efetivos 

 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão 

 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

 

Juiz federal Fábio de Souza Silva 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

 

Juíza federal Monique Marchioli Leite 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul 

 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

 

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

 

Juíza federal Marina Vasques Duarte 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

 

Membro suplente 

 

Juiz federal André Dias Fernandes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Última modificação
30 Abril, 2026

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 05 de maio de 2026 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

Última modificação
30 Abril, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 05/05/2026, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 05/05/2026, matéria PENAL: 

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

Atualizado em

1) Contratos vigentes com cláusula de reserva de vagas, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023, exceto os com menos de 25 vagas;

  1. Contrato 059/2024 - Prestação de serviços continuados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva de instalações prediais
  2. Contrato 081/2025 - Prestação presencial de serviços para projetos de desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis
  3. Contrato 008/2024 - Prestação de serviços especializados em proteção contra incêndio
  4. Contrato 080/2025 - Prestação de serviços continuados de vigilância, segurança patrimonial e auxílio à segurança eletrônica
  5. Contrato 094/2023 - Prover serviços de limpeza e conservação, jardinagem, mensageria, copeiragem, auxiliar de almoxarifes e ascensoristas, com fornecimento de mão de obra profissional, materiais e equipamentos

2) Contratos vigentes com menos de 25 vagas (independentemente de conter a cláusula de reserva).

  1. Contrato 42/2024 - Prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas
  2. Contrato 56/2024 - Prestação de serviços técnicos especializados em instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações dos sistemas audiovisuais, bem como da infraestrutura da rede de cabeamento de telecomunicações
  3. Contrato 64/2023 - Prestar serviços gráficos de impressão offset, através da alocação de mão de obra especializada, com conhecimento em informática, para operar equipamentos mecânicos e digitais
  4. Contrato 81/2023 - Prestar serviços especializados em manutenção corretiva para os equipamentos e instalações que compõem os sistemas de iluminação, sonorização e vídeo do Teatro e do Cinema do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF
  5. Contrato 83/2023 - Executar serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas
  6. Contrato 116/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de caráter continuado, para a Administração de Backup no ambiente do Contratante o qual é apoiado na plataforma IBM Spectrum
  7. Contrato 58/2021 - Prestar serviços especializados em operação, monitoramento, suporte, sustentação e projetos de infraestrutura de Tecnologia da Informação (3º nível)
  8. Contrato 65/2023 - Prestar serviços de design gráfico, através de alocação de mão de obra especializada
  9. Contrato 23/2022 - Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para a operação e manutenção das instalações de média e baixa tensão e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas
  10. Contrato 27/2026 - Prestação de serviços de alocação de mão de obra de 02 ( dois) Auxiliares de Saúde Bucal para atendimento das necessidades da Divisão de Atenção à Saúde - DISAU
Última modificação
30 Abril, 2026

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 30 de abril de 2026 até às 17 horas do dia 11 de maio de 2026, para vagas de estágio de nível superior do curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem estar cursando, no mínimo, à época da inscrição, o período correspondente à metade da respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 11/5 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar e do curso, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove que o candidato está cursando, no mínimo, a metade do respectivo curso, no momento da inscrição. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos. Caso no histórico escolar não constem o período no qual o(a) candidato(a) está matriculado (a) ou o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), poderão ser comprovados por declaração atualizada, emitida pela instituição de ensino, datada e assinada;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: COMUNICAÇÃO SOCIAL - Habilitação: Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Comunicação e Marketing; Mídias Digitais

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.400,00 mensais + auxílio-transporte de R$10 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 39/2026.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
30 Abril, 2026

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 05/05/2026 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de 05/05/2026, matéria Propriedade Insdustrial : 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER(Presidente);

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORREA; 

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS; 

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES; 

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA;

Juíza Federal Convocada MARIA CRISTINA KANTO;

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 


3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Sessão Pública em Andamento
Processo
0014531-81.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de 60 (sessenta) guarda-chuvas personalizados.

Abertura
Última modificação
29 Abril, 2026

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas - STPOESE, em cumprimento à Portaria no 1/2017 - 1a SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada do dia 30 de abril de 2026, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares

Observações:

O Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas comporá o quorum do julgamento no processo número de ordem 05 (05016040820164025101).

O Desembargador Federal Alberto Nogueira Júnior e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto comporão o quorum do julgamento no processo número de ordem 19 da Pauta (50004297320264020000), tendo em vista os impedimentos dos Desembargadores Federais Marcello Granado, Flávio Oliveira Lucas e Wanderley Sanan Dantas.

Clique abaixo para ler o Edital TRF2 Nº 38/2026.