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TRF2

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Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0007180-57.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de serviço continuado de comunicação de dados permanente, dedicado e exclusivo (não compartilhado), com operação em full-duplex, interligando 2 (duas) Unidades da CONTRATANTE, Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) - circuito ponto a ponto.

Abertura
Última modificação
22 Setembro, 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 22 de setembro de 2025 até às 17 horas do dia 03 de outubro de 2025, para vagas de estágio de nível superior do curso de ADMINISTRAÇÃO.

 

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem estar cursando, no mínimo, à época da inscrição, o período correspondente à metade da respectiva graduação.

 

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 03/10 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

 

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar e do curso, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove que o candidato está cursando, no mínimo, o período correspondente à metade do curso, no momento da inscrição. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos. Caso no histórico escolar não constem o período no qual o(a) candidato(a) está matriculado (a) ou o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), poderão ser comprovados por declaração atualizada, emitida pela instituição de ensino, datada e assinada;

 

2 – Currículo atualizado;

 

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

 

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

 

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

 

DADOS DAS VAGAS:

 

Curso: Administração

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

 

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

 

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

 

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

 

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

 

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

 

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

 

Clique para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 126/2025.

 

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
22 Setembro, 2025

​A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 23 de setembro de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo youtube, através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 


 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Revogada
Processo
0004689-14.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de material de consumo, equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura
Última modificação
20 Setembro, 2025

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 22 a 29 de setembro de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Júdice Neto
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto
Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques Araújo
Juiza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando
 

Observações:

A Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 497, de
29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 421, de 23.05.2025.
 

O Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques Araújo atuará, como Relator vinculado ao Gabinete 03,
no processo número de ordem 14 da Pauta.

A Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 503, de
29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 416, de 23.05.2025
 

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 500, de
29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 419, de 23.05.2025.
 

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 499, de
29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 422, de 23.05.2025.
 

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº
502, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 415, de 23.05.2025.
 

A Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 501, de
29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 417, de 23.05.2025.

 

Confira abaixo o Ato de Composição da Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada desta Corte com início no dia 22 de setembro de 2025.

Última modificação
24 Setembro, 2025

Ato constitutivo

Atribuições

  1. Zelar pela consistência e pela integridade das bases de dados da Justiça Federal da 2ª Região;

  2. Supervisionar as remessas de dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando a consistência da informação e o envio nos prazos estabelecidos;

  3. Realizar, fomentar ou apoiar a elaboração de estudos e diagnósticos de temas de interesse da Presidência, utilizando, sempre que possível, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ);

  4. Observar os padrões de conceitos e de parâmetros estabelecidos para o SIESPJ na produção de dados estatísticos;

  5. Fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas judiciárias locais;

  6. Disseminar informação e conhecimento por meio de publicações, seminários e outros veículos;

  7. Estabelecer, sempre que necessário, rede de articulação com as escolas judiciais e de magistratura, centros de inteligência, laboratórios de inovação, universidades, instituições de ensino superior ou de pesquisa;

  8. Fomentar a produção de pesquisas empíricas em direito em articulação com as instituições de ensino superior locais;

  9. Atuar para que as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) sejam utilizadas em sua versão mais recente nos sistemas processuais, conforme atualizações lançadas pelo CNJ;

  10. Observar o Modelo de Transmissão de Dados (MTD) e as demais especificações de envio e funcionalidades da base DataJud;

  11. Supervisionar o processo de instalação e implantação de instrumentos de coleta de dados;

  12. Atuar no processo de qualificação dos dados dos sistemas processuais, de forma a realizar toda e qualquer ação necessária ao saneamento do DataJud e dos demais instrumentos de coleta de dados, garantindo a integridade e a confiabilidade dos dados recepcionados pelo CNJ; e

  13. Elaborar, publicar e enviar anualmente à Presidência e ao Departamento de Pesquisas Judiciária do CNJ (DPJ/CNJ), até o dia 30 de março do ano subsequente, o relatório das atividades do GPJ do ano anterior, com a descrição das atividades, os diagnósticos e as pesquisas realizadas, bem como o plano de ação com as atividades previstas para o ano corrente.

Composição

  1. Magistrado(a) supervisor(a):
    Titular: Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda
    Suplente: Juíza Federal Cleyde Muniz da Silva Carvalho

  2. Magistrado(a) ou servidor(a) indicado(a) pela Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região:
    Titular: Juiza Federal Caroline Somesom Tauk
    Suplente: Juiza Federal Priscilla Pereira da Costa Corrêa

  3. Servidor(a) do tribunal com formação em estatística e/ou ciência de dados:
    Vinicius Drummond de Paiva
    Deyvid Toledo Santiago de Almeida

  4. Servidor(a) do tribunal com formação em tecnologia da informação:
    Markenson Paulo França

  5. Servidor(a) do tribunal com formação em direito, preferencialmente, com experiência em Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e parametrização:
    Fabiano Mendonça Furtado

  6. Servidor(a) do tribunal com formação em ciências humanas com experiência em pesquisa empírica:
    Rosangela do Carmo Olivieri

Última modificação
23 Março, 2026

Ato constitutivo

Atribuição

  • Zelar pela observância dos critérios previstos na citada Resolução e decidir sobre os casos omissos relativos à avaliação formal de desempenho.

Composição

  1. Daniel Valiante de Rezende - Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas - Presidente

  2. Vera Lucia de Castro Nunes - Assessora Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas

  3. Ana Cristina Rodrigues Maceira - Diretora da Subsecretaria de Provimento, Cadastro, Movimentação e Avaliação de Servidores

  4. Lília De Almeida Nascimento - Chefe do Setor de Avaliação de Desempenho Funcional

  5. Gustavo Sequeira Conte - Servidor estável lotado no Setor de Avaliação de Desempenho Funcional

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados) 

A presente Comissão não publica neste portal as pautas e atas por tratarem de temas sensíveis, conforme previsto no artigo 4º, § 2º, inciso II da Resolução TRF2 nº 112/2025, que alterou a Resolução TRF2-RSP-2022/00100

Última modificação
24 Setembro, 2025

Ato constitutivo

Atribuições

  1. Velar pela atualização do Regimento Interno, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de outras comissões ou de membro do Tribunal;
  2. Opinar, em processo administrativo, quando consultada pelo Presidente sobre matéria regimental.

Composição

  • Ato PRES/TRF2 nº 527/2025

  • Titulares:
    Desembargador Federal Sergio Schwaitzer - Presidente
    Desembargador Federal Guilherme Calmon
    Desembargador Federal Mauro Braga

  • Suplente:
    Desembargador Federal Alberto Nogueira Júnior

Memória(s) de reunião lavrada(s) (com respectivas pautas e resultados)

O presente Comitê não dispõe de pautas e atas nesta tela por tratar de temas sensíveis.

Última modificação
18 Março, 2026

Ato constitutivo

Atribuições

  1. Agregar propostas de acordo, termos de cooperação e estudos envolvendo contencioso tributário;

  2. Promover a integração e a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário Federal da 2ª Região e os demais organismos e entidades com atuações diretamente relacionadas à Fazenda Pública, facilitando a interlocução e o aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas relativos às demandas tributárias;

  3. Estimular medidas de autocomposição atendendo ao disposto na Resolução nº 471, de 31 de agosto de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;

  4. Promover e incentivar o uso dos Projetos de Inteligência Artificial desenvolvidos no âmbito desta Corte Regional Federal, dentre eles o Intelligentia e o Inovagesta.

Composição

  1. Desembargador Federal, indicado pela Presidência deste Tribunal Regional Federal, que presidirá a Comissão: Desembargador Federal William Douglas Resinente Dos Santos

  2. Servidor indicado pela Presidência deste Tribunal Regional Federal: Bruno Santos Gomes Machado 

  3. Servidoras indicadas pela Presidência da Comissão de Soluções em matéria Tributária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição:
    Jacqueline Alves de Farias Melgaço
    Fernanda Barreto dos Santos 

Contato

Regimento Interno

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas de reuniões recentes registradas. 

Última modificação
19 Setembro, 2025

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas divulga o Ato de Composição da Sessão Virtual com início no dia 22 de setembro de 2025.

Última modificação
19 Setembro, 2025

A Turma Regional de Uniformização informa os links das sessões de julgamento que acontecerão no dia 22 de setembro de 2025, no Plenário do Tribunal (localizado no 3º andar), sob a presidência do desembargador coordenador substituto Wanderley Sanan Dantas, com a participação presencial dos juízes e juízas federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e, na forma remota (por videoconferência), dos juízes e juízas federais das Turmas Recursais do Espírito Santo.

Link para acesso: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83771394551?pwd=BopEzfUpsWqZ9WO42aHzjUF7yM1toW.1
ID da reunião: 837 7139 4551
Senha: 081496

 

As sessões serão realizadas nos seguintes horários:

13h - Sessão Previdenciária

14h - Sessão Plenária

15h - Sessão Cível​

Última modificação
18 Setembro, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão EXTRAORDINÁRIA designada para o dia 23/09/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão Extraordinária do dia 23/09/2025, matéria PENAL:

 

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

 

Observações: 

 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

 

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

 

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0003123-93.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de sinalizador luminoso para teto de viatura, tipo Giroflex, e kit de dispositivo de sinalização visual e acústica de emergência, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0012177-83.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de troca do para-brisa blindado nível III-A do veículo Citroen C4, de placa LMO-5D11.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0000962-47.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para manutenção de todo o sistema de radiocomunicação digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e CCJF. 

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0002120-06.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de serviço renovação de suporte técnico da solução de armazenamento Datacore Swarm pelo período de 2 anos, incluindo atualizações e correção de falhas, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Seção Judiciária do Estado do Espirito Santo (SJES).

Abertura
Última modificação
16 Setembro, 2025

A Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 informa que, por determinação do Exmo. Presidente da 2ª Turma Especializada, Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, foi designada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, em matéria penal, para o dia 23/09/2025, terça-feira, às 13:30 horas, na sala de sessões da  2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (9ª andar, 2ª sala de sessões).