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TRF2

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Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0011019-90.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortina/persianas tipo rolô tela solar para diversos pavimentos do complexo predial Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Última modificação
13 Outubro, 2025

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 15.10.2025, às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail secretaria.comissaofundiaria@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8752 ou 2282.8943, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Última modificação
13 Outubro, 2025

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 14 de outubro de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

Última modificação
10 Outubro, 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) informa que, em virtude do desligamento programado de energia elétrica do prédio da Corte, nos dias 11 e 12 de outubro, o atendimento telefônico será realizado, excepcionalmente, pelos telefones (21) 2282-8007 (geral) e (21) 98890-7572.

O contato também pode ser feito pelo Balcão Virtual, e-mail do gabinete do magistrado ou email da subsecretaria da turma plantonista da data.

O plantão judicial, no TRF2, funciona durante os fins de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas. Somente são apreciados pelo desembargador federal de plantão pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.

Clique para acessar a página do Plantão Judiciário.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Suspensa
Processo
0004023-76.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema de inspeção por raios x, tipo scanner de bagagens, em uso nas instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Revogada
Processo
00011846-04.2025.4.402.8000
Objeto

Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis pertencentes à União, utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizados na Rua Acre, nº 80 (Prédio Sede e Anexos), e na Rua Visconde de Inhaúma, nº 68, bem como para os bens móveis integrantes de seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis

Abertura
Última modificação
10 Outubro, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 16/10/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 16/10/2025, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Última modificação
10 Outubro, 2025

A Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quorum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 14/10/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 14/10/2025, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES.

 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Última modificação
10 Outubro, 2025

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 15/10/2025, às 14h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.


https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86740743812?pwd=JldUj2WsiaGAC4XnIg7Kd36LM7MFqh.1

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0003932-20.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de material de microinformática para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),  através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0004832-03.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de materiais e ferramentas destinados à Oficina de Marcenaria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura
Última modificação
7 Outubro, 2025

O presidente da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou a Portaria TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a duração das sessões virtuais da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Leia abaixo a íntegra da Portaria TRF2 Nº 18/25.

Última modificação
7 Outubro, 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) PRORROGA as inscrições de 24 de setembro de 2025 até às 17 horas do dia 17 de outubro de 2025 para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil.

 

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem estar cursando, no mínimo, à época da inscrição, o período correspondente à metade da respectiva graduação.

 

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 17/10 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

 

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar e do curso, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove que o candidato está cursando, no mínimo, o período correspondente à metade do curso, no momento da inscrição. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos. Caso no histórico escolar não constem o período no qual o(a) candidato(a) está matriculado (a) ou o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), poderão ser comprovados por declaração atualizada, emitida pela instituição de ensino, datada e assinada;

 

2 – Currículo atualizado;

 

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

 

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

 

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

 

DADOS DAS VAGAS:

 

Curso: Engenharia Civil

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

 

As atividades do estágio serão presenciais, de forma que o estudante deverá observar que o estágio é para ser realizado na sede do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Logo, deverá ser possível o deslocamento diário, sem prejuízo das atividades escolares.

 

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

 

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

 

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

 

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

 

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

 

Clique para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 131/2025, e o Edital de aditamento TRF2 Nº 134/2025.

 

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0009909-56.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de aparelho desumidificador de ar.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0013786-04.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de fragmentadora de papel, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Abertura
Última modificação
6 Outubro, 2025

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 7 de outubro de 2025 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: 


https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp