TRF2

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 03 de dezembro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, do dia 02 até as 17h do dia 12 de dezembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais do Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre o 4º e o 8º períodos de Curso de Direito reconhecido pelo MEC, bem como atender aos requisitos específicos estabelecidos pela Emarf na Portaria Emarf Nº TRF2-PTE-2023/00019, de 2 de junho de 2023.

A seleção preliminar far-se-á, em conformidade com a Portaria da Emarf nº TRF2-PTE-2021/00023 de 30 de abril de 2021, retificada pela Portaria da Emarf Nº TRF2-PTE-2023/00023, de 21 de junho de 2023, pelo coeficiente de rendimento acumulado (CRA) constante do histórico escolar e entrevista.

A jornada de atividade no estágio será de 20 (vinte) horas semanais, em período compatível com o expediente do órgão (entre 11h e 19h) e com o horário escolar do estagiário.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio de mensagem ao e-mail sestajemarf@trf2.jus.br. O e-mail de inscrição deverá ter como assunto a palavra “INSCRIÇÃO” seguida do nome completo do(a) estudante, devendo ser anexados os seguintes documentos, em formato pdf:

a) Cópias do documento de identidade (com foto), do CPF e de comprovante de residência atualizado;

b) declaração da faculdade/universidade, constando o período que está cursando Direito ou documento idôneo a comprovar o período que está cursando (entre o 4º e o 8º períodos do Curso de Direito reconhecido pelo MEC);

c) cópia do Histórico Escolar ou documento idôneo da instituição (do qual conste o CRA igual ou superior a 7,0 pontos);

d) Currículo atualizado;

e) ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, disponível no sítio eletrônico da Emarf (https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/inscestagio2010manual.pdf);

f) autodeclaração, se for o caso, ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, disponível no sítio eletrônico da Emarf (https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/autodeclaracaonegroestagio.pdf);

g) Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições para o respectivo processo seletivo.

Dados das vagas:

Curso: Direito
Turno para estágio: período compatível com o expediente do órgão (entre 11h e 19h) e com o horário escolar do estagiário
Carga horária: 20 horas semanais
Bolsa de estágio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte quando houver deslocamento para Órgão de R$ 8,60 diário (até R$ 189,20 mensal) para os estagiários lotados no Rio de Janeiro

Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem coeficiente de rendimento acumulado (CRA) igual ou superior a 7,0 pontos. Como critério de desempate, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) estiver no maior período no Curso de Direito;
b) apresentar a maior idade.

O candidato deverá acompanhar todo o processo seletivo de que trata o Edital por meio de acesso e consulta à página do estágio da Emarf, disponível em http://emarf.trf2.jus.br/site/estagioemarf.php.

O processo seletivo de que trata o Edital terá validade de 6 (seis) meses, contado do dia útil subsequente ao dia de publicação da homologação do resultado final do processo seletivo, podendo ser prorrogado por igual período, sendo vedada a convocação do candidato que, à época da entrevista, estiver cursando o 10º período do Curso de Direito.

Para mais informações, clique para ler, na íntegra, o EDITAL Nº TRF2-EDT-2024/00215. 

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 03 de dezembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 03/12/2024, matéria INPI:

Quórum:

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente);

- Desembargador Federal JÚDICE NETO;

-  Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA; e,

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO.

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp
 

Para acompanhar  por videoconferência a sessão presencial da 3a Seção Especializada de 28.11.2024, com início às 13h, na 2ª sala de sessões  do 7º andar desta Corte, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria no 1/2017 - 1a SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 25 a 29 de novembro de 2024, na forma abaixo:

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas
Desembargador Federal Júdice Neto
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula

Observações:

Ausente, em virtude de licença médica, a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo. Em substituição, o Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula.

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 27 de novembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 27/11/2024, matéria INSS:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 12, de 07/10/2024); 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; e, 

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024.

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 27 de novembro de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.
 

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85058212161?pwd=OSoyiugwImOqpIKm7Q7RCAa2tQAQa3.1

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 26 de novembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 26/11/2024, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, convocada conforme o ato  TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, em especial para julgamento do processo nº 0001510-29.2007.4.02.5103 ; e, 

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 12, de 07/10/2024).

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 26 de novembro de 2024, às 14h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 26/11/2024, matérias Propriedade Intelectual e Previdenciária:

Quórum: 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal ANDRÉ FONTES;​
 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 26 de novembro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria da 9ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 25 de novembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 25/11/2024, matéria PREVIDENCIÁRIA:

Quórum: 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA (Presidente Interino);

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024); e,

- Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA. 

 Observações: 

1.  Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o sistema e-Proc da 2ª Região receberá nova versão (9.11) no dia 22/11 (sexta-feira), com previsão de início às 4h e término até as 10h, havendo a indisponibilidade do serviço nos três ambientes (Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e Tribunal Regional Federal da 2ª Região), neste período.