TRF2

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas SUBUNIF01) informa que Balcão Virtual que estará de plantão no dia 15 de novembro de 2024 poderá ser acessado através do email https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif

O telefone é 2282-8007 e o atendimento será das 12h às 17h.

O magistrado de plantão será o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas
 

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada do dia 14 de novembro de 2024, na forma abaixo:

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas
Desembargador Federal Júdice Neto
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula

Observações:

Ausente, em virtude de licença médica, a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo. Em substituição, o Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula.

O Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e o Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho participarão da sessão de julgamento nos processos 12 e 13 da Pauta, em razão do disposto na Resolução nº TRF2-RSP2023/00070, de 30 de Novembro de 2023, art. 11 §2º c/a art. 12 §1º.

O Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques Araújo participará da sessão de julgamento como Relator do processo número 14 da Pauta.

Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial da 2ª Seção Especializada de 14.11.2024, com início às 14h (primeira sala de sessões do sétimo andar desta Corte), favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial da 1ª Seção Especializada de 14.11.2024, com início às 13h (segunda sala de sessões do sétimo andar desta Corte), favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial da 4ª Seção Especializada de 12.11.2024, com início às 13h, na 2ª sala de sessões do 5º andar desta Corte, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 12.11.2024, 13h, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 12 de novembro de 2024 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 12 de novembro de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 12/11/2024, matéria Criminal:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);

- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 12 de novembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 12/11/2024, matéria INPI:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), para julgamentos conforme a técnica do art. 942, CPC; 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024), para julgamentos conforme a técnica do art. 942, CPC; 

- Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAÚJO, para julgamento do item 43 da pauta; e

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 15, de 16/10/2024).

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 12 de novembro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Subsecretaria da 9ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 11 de novembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Quórum: 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA (Presidente Interino);

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, Pinto (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024). 

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA, (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00296, de 22/08/2024), vinculado aos processos quando convocado no Gabinete 34, em substituição ao Exmo. Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira por motivo de férias);

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00289, de 22/08/2024), vinculado aos processos quando convocado no Gabinete 34, em substituição ao Exmo. Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira por motivo de férias.

 Observações: 

1.  Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial da Comissão de Soluções Fundiárias de 11.11.2024, com início às 13h, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. ​​