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TRF2

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Última modificação
30 Outubro, 2024

A Subsecretaria das 1ª, 2, 9ª e 10ª Turmas - SUBUNIF1 informa as seguintes ALTERAÇÕES quanto ao LOCAL que será realizada a sessão presencial da 10ª Turma Especializada designada para o dia 05/11/2024, às 13h30, bem como o LINK de acesso à sala virtual de sessões:

 

LOCAL: 1ª SALA DE SESSÕES do 9º andar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ);


 

LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE SESSÕES: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/sessao.05112024.10tesp


 

 

O quórum da referida sessão será o seguinte: 

 

- Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA (Presidente); 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS; 

- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO. 

 

Observações: 

 

1.        As sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil; 

 

2.        Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências institucionais e legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

3.        Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

 

4.        A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp 

 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001698-65.2024.4.02.8000 (EOF-2023/133)
Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nas portas corta-fogo com fornecimento de materiais, a ser pago por serviço executado, nas portas existentes nas escadas enclausuradas e antecâmaras dos prédios anexos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Abertura
Última modificação
28 Outubro, 2024

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 28 de outubro de 2024 até às 17 horas do dia 6 de novembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Ciências Contábeis.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 06/11 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove o período no qual o(a) estudante está matriculado. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Ciências Contábeis

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$8,60 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.                

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Estagiários (SESTAG/SGP/TRF2), pelo email estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 9.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

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28 Outubro, 2024

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 30 de outubro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

 

 

Sessão do dia 30/10/2024, matéria PENAL:

 

Quórum: 

 

 - Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; e

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 12, de 07/10/2024). 

 

Observações: 

 

 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;


 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

 

 

 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp


 

Última modificação
28 Outubro, 2024

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 29 de outubro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

Última modificação
28 Outubro, 2024

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF), que estará de plantão no final de semana nos dias 26 e 27/10.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif
 

O telefone é 2282-8007 e o atendimento será das 12h às 17h.
 

O magistrado de plantão será a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber. 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001388-59.2024.4.02.8000 (EOF-2024/286)
Objeto

Contratação de empresa especializada em reparo de elevadores e rampa automotivos, para atender demanda da Seção de Manutenção de Veículos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80 - Centro/RJ.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001423-19.2024.4.02.8000 (EOF-2024/163)
Objeto

Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para os novos gabinetes de Juízes convocados do Tribunal Região Federal da 2ª Região.

Abertura
Última modificação
21 Outubro, 2024

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 23 de outubro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 23/10/2024, matéria PREVIDENCIÁRIA:

 

Quórum: 


 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 15, de 16/10/2024); e

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC.


 

 

Observações: 

 

 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;


 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

 

 

 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

Última modificação
21 Outubro, 2024

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 24/10/2024, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/84359154769?pwd=3Xr9A6yv4Q0ftd4w0b98v5Yt2pdGrA.1​
 

Última modificação
21 Outubro, 2024

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 22 de outubro de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 22/10/2024, Previdenciária:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO;
- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;
- Juiz Federal Convocado FÁBIO DE SOUZA SILVA.
 

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp
 

Última modificação
20 Outubro, 2024

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 22 de outubro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

Tipo de licitação
Chamamento público
Processo
EOF-2024/015
Objeto

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna pública a intenção de contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a instalação e sustentação dos recursos necessários para garantir a disponibilidade do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet.

As minutas dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para a contratação encontram-se disponíveis, nos endereços: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/pdf/anexoI-2-estudo-tecnico-preliminar-v1.pdf ​e https://static.trf2.jus.br/nas-internet/pdf/07-termo-de-referencia-v15…, respectivamente, com objetivo de receber eventuais contribuições.

As eventuais manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, para o e-mail cpl@trf2.jus.br

Última modificação
18 Outubro, 2024

O Excelentíssimo Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, Presidente interino da 9ª Turma Especializada, avisa a quantos virem o presente que a sessão ordinária PRESENCIAL do referido órgão fracionário designada para dia 29 de outubro de 2024 está CANCELADA e os processos incluídos na sessão PRESENCIAL designada para dia 11 de novembro de 2024, às 13h30.

ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA
DESEMBARGADOR FEDERAL
Presidente da 9ª Turma Especializada
(Interino)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001426-71.2024.4.02.8000 (EOF-2023/185) - SRP
Objeto

Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance – pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001590-36.2024.4.02.8000 (EOF-2024/272)
Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dois disjuntores de proteção para o prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

Abertura
Última modificação
18 Outubro, 2024

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas - STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada referente ao período de 21 a 25 de outubro de 2024, na forma abaixo:

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas
Desembargador Federal Judice Neto
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula

Observações:

Ausente, em virtude de licença médica, a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo. Em substituição, o Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula.

Última modificação
17 Outubro, 2024

A Turma Regional de Uniformização informa que as sessões de julgamentos do dia 21 de outubro (segunda-feira) serão realizadas no Plenário do TRF2 (localizado no 3º andar), com a participação presencial dos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e na forma remota (por videoconferência) pelos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Espírito Santo.

As sessões serão realizadas no seguintes horários:

13h - Sessão Previdenciária

15h - Sessão Cível​

 

Link para acompanhamento: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86932974981?pwd=1Q9JpgXNIknwI0bcC31k8KAEbFazZy.1

ID da reunião: 869 3297 4981

Senha: 745828

 

 

Última modificação
16 Outubro, 2024

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão presencial  da 1ª Seção Especializada designada para o dia 24 de outubro de 2024  foi adiada  para o dia 14 de novembro de 2024, às 13 horas, na Sala de Sessões do 7º andar, sala 1.

Última modificação
14 Outubro, 2024

Missão

Prestar uma jurisdição acessível, rápida e efetiva.

Visão

Consolidar-se perante a sociedade como uma justiça efetiva e transparente.

Vídeo Institucional

O vídeo aborda a história e os serviços prestados pela instituição, de forma didática e ilustrativa.

Vídeo institucional do TRF2