TRF2

Descrição:

O serviço disponibiliza informações de julgados dos órgãos que compõem a Justiça Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acesse o Portal de Jurisprudência da 2ª Região no endereço http://jurisprudencia.trf2.jus.br/
2. Na caixa de pesquisa digite o termo a ser consultado e tecle ENTER ou clique na lupa.

Formas de acesso:

• Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar o portal por meio da rede mundial de computadores; ou
• Presencial: comparecer pessoalmente ao CMI, mediante agendamento prévio, para realizar sua pesquisa.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

http://jurisprudencia.trf2.jus.br/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses), através do e-mail: setjur@trf2.jus.br

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Jurisdicionados, advogados, pesquisadores, procuradores, servidores e público em geral.

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre as compras, contratos e atas de registro de preços do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

1. mês e ano em que foi celebrada a contratação/ assinada a ata de registro de preços;
2. número do processo, do documento desejado (contrato, nota de empenho ou ata) ou nome da empresa fornecedora;

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar a consulta às compras, contratos e atas de registro de preços celebrados pelo TRF2 no endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/colici/compras-contratos-atas
2. clicar no link da consulta até 2022 ou a partir de 2023;
3. para consulta até 2022:
   1. selecionar a consulta desejada: Contratos, Compras ou Atas de Registro de Preços ou manter todas as modalidades selecionadas;
   2. Selecionar ano e mês em que foi celebrada a contratação ou assinada a ata a ser pesquisada;
   3. No caso de contratos, selecionar a categoria: Contratos, Aditamentos ou NEs substitutas de termos de contrato;
   4. Clicar o botão Consultar.
4. para consulta a partir de 2023:
   1. manter marcada a opção Todos ou selecionar apenas Contratos, Compras ou Atas de Registro de Preços;
   2. selecionar o ano em que foi celebrada a contratação ou assinada a ata a ser pesquisada;
   3. opcionalmente, preencher o campo ao lado com o nome do fornecedor, número do contrato ou do processo, ou o objeto;
   4. clicar o botão Consultar.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/colici/compras-contratos-atas

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Divisão de Contratos

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre a gestão dos precatórios e RPVs apresentados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Beneficiários das requisições de pagamento e seus advogados, entidades devedoras, juízos requisitantes e órgãos de controle.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Pessoa física/beneficiário – dispor do número do requisitório autuado no Tribunal e da chave do processo, ambos obtidos junto à Divisão de Precatórios ou por meio de seu advogado. Advogado – dispor de login e senha. Pessoa Jurídica - dispor de login e senha.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o portal de internet do órgão;
2. No menu lateral esquerdo, acessar o link PRECATÓRIOS E RPVs;
3. Selecionar PRECATÓRIOS FEDERAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPVS;
4. Clicar em CONSULTA A PRECATÓRIOS E RPVS;
5. Acessar, CONSULTA A PRECATÓRIOS E RPVS NO SISTEMA E-PROC;
6. No menu lateral à esquerda, acessar CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://eproc-consulta.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica&hash=ce486824636605e4b6d77d8c09357013 

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Divisão de Precatórios

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza as publicações oficiais da Justiça Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Estar de posse do número ou nome do objeto a ser pesquisado.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o portal de internet do TRF2 em https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/publicacoes-eletronicas-da-2a-regiao. 

Na página citada, a consulta à Publicações Eletrônicas poderá ser efetivada em função da data pretendida.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/publicacoes-eletronicas-da-2a-regiao

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria de Gestão do SEI (COGSEI)

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações normativas e procedimentais para o recolhimento de custas judiciais por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU.

Público-alvo:

Advogados, procuradores e partes.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para o recolhimento de custas são necessárias as seguintes informações: Unidade Gestora, Serviço, Competência, Vencimento, CNPJ ou CPF do Contribuinte, Nome do Contribuinte / Recolhedor, CNPJ ou CPF do Requerente / Autor, Nome do Requerente / Autor, Seção, Vara, Classe, Base de Cálculo, Valor Principal e Valor Total.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar a página do serviço no endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2

Forma de acesso:

Virtual: por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

O serviço disponibiliza acesso aos mapas, quadros estatísticos e outras informações relativas ao Judiciário Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o endereço http://portaldeestatisticas.trf2.jus.br/Pages/Publicacao/

Forma de acesso:

Virtual: acessar o serviço por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

http://portaldeestatisticas.trf2.jus.br/Pages/Publicacao/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Estatística

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza um canal para falar diretamente com a Presidência do TRF2 e ajudar a instituição a manter a integridade e a transparência das contratações que realiza.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir e-mail.

Principais etapas para processamento do serviço:

Enviar e-mail para: fale.contratos@trf2.jus.br

Forma de acesso:

Virtual: correio eletrônico (e-mail) pela rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

e-mail fale.contratos@trf2.jus.br

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Presidência

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Disponibiliza lista de editais e termos de eliminação de documentos e processos.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir número do processo ou nome da parte que esteja relacionada entre os documentos a serem eliminados.

Principais etapas para processamento do serviço:

Para consultar Editais e Termos de eliminação de documentos:

1. Acessar o endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/editais-termos-de-eliminacao-de-documentos;
2. clicar no edital, anexo ou termo pretendido;
3. com o PDF aberto, teclar Ctrl+F e digitar o nome ou número do processo ou documento pretendido.

Forma de acesso:

• Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a página por meio da rede mundial de computadores; ou
• Presencial: comparecer pessoalmente ao Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI) ou ao Setor de Arquivo (SETARQ), mediante agendamento prévio, para obter informações.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

• Virtual: Imediato.
• Presencial: 30 minutos.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

• Virtual: Imediato.
• Presencial: 30 minutos.

Local e contato para acessar os serviços:

• Virtual: https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/editais-termos-de-eliminacao-de-documentos
• Presencial:
  • Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI): Rua Acre, 80, sala 704. Telefone: (21) 2282-8132
  • Setor de Arquivo (SETARQ): Rua Acre, 80, sala 504. Telefone: (21) 2282-8065 / 7799

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

• Virtual: O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.
• Presencial: De segunda a sexta-feira, de 12 às 18h.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca / Setor de Arquivo

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre as licitações do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

A consulta pelo sítio eletrônico do TRF é livre e não necessita de cadastro. Para ciência das informações publicadas pelo Pregoeiro no Portal de Compras do Governo Federal, será necessário efetuar cadastro para acessá-lo, caso não possua senha.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o sítio eletrônico https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/licitacoes-jf2; ou
2. No sítio eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, na opção "visualizar / Impugnações / Esclarecimentos / Avisos", ficando as licitantes obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas pelo pregoeiro."

Forma de acesso:

Virtual: acessar o sítio eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/licitacoes-contratos

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria de Licitação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações pertinentes aos Juizados Especiais Federais da 2ª Região:

1. causas contra a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais, que trouxeram maior agilidade no processamento das ações cíveis cujo valor não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos;
2. perguntas frequentes;
3. localização dos Juizados Especiais. Nas ações criminais, os JEFs podem ser acessados nos casos cujas penas previstas não sejam superiores a 2 (dois) anos ou multa.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o site por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Por depender de variáveis legais e factuais, não é possível estipular prazos máximos.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/cojef-coordenadoria-dos-juizados-especiais-federais

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Divulga eventos de interesse da comunidade jurídica como Seminários, Webinar, Palestras etc, bem como outros assuntos de interesse da sociedade.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/comunicacao

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Comunicação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Dar transparência acerca da estrutura organizacional do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o link abaixo informado e selecionar a área pretendida (judicial ou administrativa).

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/organogramas

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço informa que é o canal de comunicação da sociedade com a Justiça Federal dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo para esclarecer dúvidas, enviar reclamações, denúncias, elogios ou apresentar sugestões.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o endereço eletrônico abaixo, clicar no botão "Preencha o formulário" e preencher o formulário com as informações solicitadas.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Em até 5 (cinco) dias.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Em até 30 (trinta), se necessária a realização de diligências.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/ouvidoria-geral

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Ouvidoria

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Divulgação de respostas a perguntas frequentes sobre o Tribunal e ações no âmbito de sua competência.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/perguntas-frequentes

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço de plantão judicial se destina, exclusivamente, à análise das medidas urgentes previstas na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça

Público-alvo:

Advogados, procuradores e partes.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Informações processuais.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar à página do plantão judicial do TRF2 a fim de identificar o magistrado e a turma plantonistas e, após, contatá-los por meio dos canais de comunicação disponíveis na página.

Forma de acesso:

Por telefone ou e-mail.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Enquanto durar o plantão. Entretanto, algumas medidas podem se estender para além do período do plantão, conforme a peculiaridade do caso apresentado.

Local e contato para acessar os serviços:

• Página do plantão judicial: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/plantao-judiciario; telefone: 21 2282 8007
• Contatos dos gabinetes: https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/lista-de-magistrados
• Contatos das turmas: https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/turmas

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

Aos finais de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre o gerenciamento de precedentes obrigatórios, as edições do Boletim do NUGEPNAC, além de bancos de dados pesquisáveis com registros eletrônicos dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e dos Incidentes de Assunção de Competência (IACs) suscitados e admitidos neste Tribunal, bem como dos Grupos de Representativos da Controvérsia encaminhados pela Vice-Presidência desta Corte aos Tribunais Superiores. Disponibiliza também informações sobre precedentes obrigatórios de outros órgãos, como os dos Tribunais Superiores, da TNU e os IRDRs dos demais Regionais, e disponibiliza link de acesso ao Banco Nacional de Precedentes (BNP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar a página de precedentes obrigatórios e clicar no item relacionado à informação desejada.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precedentes-obrigatorios

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do Portal. Caso haja algum problema no serviço, o setor responsável (NUGEP) funciona na sede do Tribunal e está aberto de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza acesso rápido aos principais expedientes, revistas, periódicos e documentos relacionados ao TRF2.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/publicacoes-oficiais

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Disponibiliza, para os profissionais da Imprensa, o canal de comunicação com a Unidade de Comunicação Institucional do órgão.

Público-alvo:

Profissionais da Imprensa.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Endereçar solicitação por meio do canal de e-mail informado na página de internet do órgão.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/atendimento/sala-de-imprensa

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 11 às 19h (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Comunicação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Serviço que disponibiliza a lista de processos distribuídos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para gerar a lista de distribuição não é necessário realizar login e a única informação necessária é o dia ou período para o qual se quer gerar o relatório.​

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o link  https://www.trf2.jus.br/jf2/acesso-aos-sistemas-processuais;
2. Escolher entre JFES, JFRJ e TRF2;
3. Nas três opções, no menu à esquerda estará disponível o item "Lista de Distribuição", que, após um clique, abrirá a opção para escolha do período para o qual se quer fazer a pesquisa, e  após a exibição da listagem, disponibilizará, na parte superior ou inferior direita da página o botão para que possa ser gerada uma planilha com as informações exibidas.

Obs.: Os links https://eproc.jfes.jus.br/eproc/, https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ gerarão listas referentes, respectivamente, às distribuições realizadas nas Seções Judiciárias do Espírito Santo, Rio de Janeiro e no TRF da 2ª Região.

Links diretos para geração dos relatórios:

• SJES: https://eproc.jfes.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_distribuicao_listar
• SJRJ: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_distribuicao_listar
• TRF2: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_distribuicao_listar

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_distribuicao_listar

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço informa os cronogramas, as pautas e as atas das sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, além de prestar orientações sobre o envio de pedidos de preferência / sustentação oral.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para consulta às pautas e às atas, é preciso informar o órgão julgador em que tramita o processo, assim como a data da sessão de julgamento.

Principais etapas para processamento do serviço:

Para pautas de julgamento do sistema e-Proc;

1. Acessar https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_publica/sessao_julgamento/index
2. Selecionar o órgão;
3. Clicar no botão “Consultar”;
4. Nos resultados informados clicar no botão “Pauta” da data desejada.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo: