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TRF2

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Última modificação
14 Outubro, 2024

Missão

Prestar uma jurisdição acessível, rápida e efetiva.

Visão

Consolidar-se perante a sociedade como uma justiça efetiva e transparente.

Vídeo Institucional

O vídeo aborda a história e os serviços prestados pela instituição, de forma didática e ilustrativa.

Vídeo institucional do TRF2

Última modificação
14 Outubro, 2024

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 16 de outubro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 16/10/2024, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; e

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato T2-PRES/TRF2 Nº 12, de 07/10/2024). 

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001359-09.2024.4.02.8000 (TRF2-EOF-2023/167)
Objeto

Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de controle de acesso dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Abertura
Tipo de licitação
Edital de credenciamento
Situação
Sessão Pública em Andamento
Processo
919/09/2010-EOF
Objeto

Credenciamento de tradutores juramentados, pessoas físicas, que integrem a lista da JUCERJA, visando, inicialmente, à realização de versão de aproximadamente 500 (quinhentas) laudas de texto em língua portuguesa para francesa.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001102-47.2025.4.02.8000 EOF-2022/229
Objeto

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva nas cadeiras, poltronas, longarinas e sofás constantes do acervo patrimonial do TRF - 2ª Região, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e materiais, pelo prazo de 1 (um) ano.

Abertura
Última modificação
10 Outubro, 2024

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 15 de outubro de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 15/10/2024, matéria Criminal:

 

Quórum:

 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);

- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO.

 

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001364-31.2024.4.02.8000 (EOF-2024/229 - SRP)
Objeto

Aquisição de material de consumo gêneros de alimentação, tais como, açúcar e café, através do sistema de registro de preços.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Fracassada
Processo
0001358-24.2024.4.02.8000 (EOF-2022/123)
Objeto

Contratação de empresa prestadora de serviços de corte e vinco e plastificação de impressos, consistindo na confecção de facas e impressão de corte e vinco de papéis de gramaturas variadas (75g/m2 a 300g/m2).

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001362-61.2024.4.02.8000EOF-2024/220 (2024-220) - SRP
Objeto

Aquisição de diversos materiais de consumo para processamento de dados, cartuchos de toner para as impressoras Lexmark CS 521, CS 921 e T654DN, recipiente de resíduo de toner, unidades fotocondutoras preta e cmy para impressora Lexmark CS 921, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0003999-48.2025.4.02.8000 EOF-2023/123 - SRP
Objeto

Aquisição de placas de aço inoxidável escovado ou espelhado, em dois tamanhos diferentes, com estojos de veludo para homenagear os Magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, autoridades de todos os Poderes e servidores, em ocasiões de relevância institucional e plaquinhas de latão escovado ou espelhado para quadros de retratos dos Desembargadores para compor e atualizar as Galerias de Retratos Institucionais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0004043-04.2024.4.02.8000 EOF-2024/280
Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Manutenção e Assistência Técnica de 15 (quinze) Máquinas Copiadoras Digitais, de primeira locação, com franquia anual de 270.000 (duzentas e setenta mil) cópias/impressão e com fornecimento de suprimentos (exceto papel), para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Revogada
Processo
0001426-71.2024.4.02.8000 (EOF-2023/185) - SRP
Objeto

Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance – pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001819-59.2025.4.02.8000 EOF-2024/259
Objeto

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todo o Sistema de CFTV do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Centro Cultural Justiça Federal, com fornecimento de peças.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0005173-29.2024.4.02.8000 EOF-2024/263
Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 04 (quatro) nobreaks trifásicos de 80 KVA e 02 (dois) nobreaks trifásicos de 50 KVA, fabricados pela ENGETRON.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Fracassada
Processo
EOF-2024/162
Objeto

Aquisição de pastas convenção em couro sintético, preto, personalizadas com aplicação de brasão da república colorido em latão e impressão de nomes dourados na parte frontal.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
EOF-2024/012 - SRP
Objeto

Aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo prazo de 60 meses, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
EOF-2024/233
Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de quatro conjuntos motobomba na torre de refrigeração do sistema de ar condicionado do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
EOF-2024/232 - SRP
Objeto

Aquisição de material de consumo para acondicionamento e embalagem, caixa de papelão triplex, para transporte de mudanças de gabinete e setores do TRF da 2ª Região, através do sistema de registro de preços.

Abertura