TRF2

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 8 de outubro de 2024 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica o cancelamento da sessão presencial da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) prevista para o dia 08/10/2024, às 13 horas, por determinação do presidente da Comissão, desembargador federal Ricardo Perlingeiro.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 8 de outubro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que haverá paralisação do sistema processual e-Proc no dia 4/10 (sexta-feira), com previsão de início às 4h e término até às 10h.

A paralisação se deve à atualização do sistema para a versão 9.10, demandando a interrupção do e-Proc nos 3 ambientes (TRF2, SJRJ e SJES) durante o citado período.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria Presidência CNJ nº 278/2024, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais durante o mês de novembro de 2024.

Acesse abaixo, a Portaria Presidência CNJ nº 278/2024.
 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou a Portaria CJF n. 602/2024, que converteu a sessão ordinária de julgamento presencial de 14 de outubro em sessão virtual. O normativo foi assinado em 23 de setembro, pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos.

O dispositivo estabeleceu que a reunião terá início às 9h do dia 14 de outubro de 2024 e se encerrará às 18h do dia 16 de outubro de 2024.

Leia a íntegra da Portaria aqui.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, determinou que, a partir de 4 de novembro de 2024, a plataforma Balcão Jus (plataforma de consulta processual unificada) será descontinuada para usuários externos. Assim, a sua utilização será feita exclusivamente por usuários internos e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, através de acesso controlado.

A medida atende à solicitação do coordenador do sistema e-Proc na 2ª Região, juiz federal Mauro Luis Rocha Lopes, uma vez que não é possível adotar o duplo fator de autenticação (2FA) com relação à plataforma Balcão Jus. Vale destacar que o 2FA é uma medida de segurança determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reduzindo significativamente o acesso automatizado ao sistema ou a possibilidade de ataques cibernéticos.

Importante: O Balcão Jus continuará com o mesmo link: https://balcaojus.trf2.jus.br/ . O programa está disponível no portal da internet do TRF2 em "Usuários - item Acesso aos sistemas processuais > Consulta ao Balcão Jus " (utilizando o login e senha do sistema e-Proc).
 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 02 de outubro de 2024 até às 17 horas do dia 14 de outubro de 2024, para vagas de estágio de Nível Médio.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2  e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição​​ até 14/10 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do boletim de notas atualizado, com média acima 6,0 (seis vírgula zero) pontos;

2 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Nível médio
Turno para estágio: Tarde
Carga horária: 20 horas semanais (4 horas diárias)

Bolsa-auxílio: R$ 600,00 mensais + auxílio-transporte de R$8,60 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio. 

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. 

Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0.

Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. A documentação apresentada será analisada

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Estagiários (SESTAG/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o EDITAL nº TRF2-EDT-2024/00189

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.
 

A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2024, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na 1ª Sala de Sessões do 5º andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 2 de outubro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 02/10/2024, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente); 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO, convocada para compor quórum tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo. 

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp​

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 1 de outubro de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 01/10/2024, matéria Criminal:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);

- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 01 de outubro de 2024, com início às 13:00h, será realizada na modalidade presencial, na 1ª Sala de Sessões do 5º andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.