TRF2

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 17 de setembro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Subsecretaria da 9ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 17 de setembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 17/09/2024, matéria PREVIDENCIÁRIO:

Quórum:

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA (Presidente Interino);

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, convocada para compor quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024); e,

- Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de setembro de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/89900524419?pwd=s2SV9O5zl1PeoN4Q2LynTe3dzBenXr.1

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 18 de setembro de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 18/09/2024, matéria PENAL:

Quórum:

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, (Presidente);

- Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO; e,

- Desembargador Federal JÚDICE NETO.

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

Por determinação do Exmo. Sr.  Presidente da 4ª Seção Especializada, Desembargador Federal Alfredo Hilario de Souza, a sessão presencial de julgamentos prevista para o dia 19 de setembro de 2024 foi CANCELADA.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 16 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 27 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2  e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição​​ até 27/9 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove o período no qual o(a) estudante está matriculado. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:
Curso: Direito
Turno para estágio: Tarde
Carga horária: 20 horas semanais
Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$8,60 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Estagiários (SESTAG/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o EDITAL nº TRF2-EDT-2024/00181

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, do dia 16 de setembro até as 17h do dia 30 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Os interessados devem, no momento da inscrição, estar cursando entre o 5º e o 8º períodos de Curso de Direito reconhecido pelo MEC, bem como atender aos requisitos específicos estabelecidos pela Emarf na Portaria Emarf Nº TRF2-PTE-2023/00019, de 2 de junho de 2023.

A seleção preliminar far-se-á, em conformidade com a Portaria da Emarf nº TRF2-PTE-2021/00023 de 30 de abril de 2021, retificada pela Portaria da Emarf Nº TRF2-PTE-2023/00023, de 21 de junho de 2023, pelo coeficiente de rendimento acumulado (CRA) constante do histórico escolar e entrevista.

A jornada de atividade no estágio será de 20 (vinte) horas semanais, em período compatível com o expediente do órgão (entre as 11h e as 19h) e com o horário escolar do estagiário, com possibilidade de trabalho remoto.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas por meio de mensagem ao e-mail sestajemarf@trf2.jus.br. O e-mail de inscrição deverá ter como assunto a palavra “INSCRIÇÃO” seguida do nome completo do(a) estudante, devendo ser anexados os seguintes documentos, em formato pdf:

a) Cópias do documento de identidade (com foto), do CPF e de Comprovante de Residência atualizado;
b) declaração da faculdade/universidade, constando o período que está cursando Direito ou documento idôneo a comprovar o período que está cursando (entre o 5º e o 8º períodos do Curso de Direito reconhecido pelo MEC);
c) cópia do Histórico Escolar ou documento idôneo da instituição do qual conste o CRA igual ou superior a 7,0 pontos;
d) Currículo atualizado;
e) ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, disponível no sítio eletrônico da Emarf (https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/inscestagio2010manual.pdf);
f) autodeclaração, se for o caso, devidamente preenchida e assinada, disponível no sítio eletrônico da Emarf (https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/autodeclaracaonegroestagio.pdf);
g) Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições para o respectivo processo seletivo.

Dados das vagas:

Curso: Direito
Turno para estágio: período compatível com o expediente do órgão (entre 11h e 19h) e com o horário escolar do estagiário
Carga horária: 20 horas semanais
Bolsa de estágio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte quando houver deslocamento para Órgão de R$ 8,60 diário (até R$ 189,20 mensal) para os estagiários lotados no Rio de Janeiro e de R$9,40 diário (até 206,80 mensal)para o0s estagiários lotados no Espírito Santo.

Aos candidatos com deficiência e aos candidatos autodeclarados negros que optarem por concorrer a estas vagas serão reservadas 10% e 30% das vagas previstas no Edital, respectivamente. A classificação dos candidatos que se enquadrem em tais requisitos no processo seletivo constará da listagem geral e de listagem específica.

Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem coeficiente de rendimento acumulado (CRA) igual ou superior a 7,0 pontos. Como critério de desempate, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) estiver no maior período no Curso de Direito;
b) apresentar a maior idade.

O candidato deverá acompanhar todo o processo seletivo de que trata o Edital por meio de acesso e consulta à página do estágio da Emarf, disponível em https://emarf.trf2.jus.br/site/estagioemarf.php

O processo seletivo de que trata o Edital terá validade de 6 (seis) meses, contado do dia útil subsequente ao dia de publicação da homologação do resultado final do processo seletivo, podendo ser prorrogado por igual período, sendo vedada a convocação do candidato que, à época da entrevista, estiver cursando o 10º período do Curso de Direito.

Para mais informações, clique para ler, na íntegra, o EDITAL Nº TRF2-EDT-2024/00171.