TRF2

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 24 de setembro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição dos quóruns da 2ª Turma Especializada das sessões ordinárias designadas para os dias 24 e 25/09/2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 24/09/2024, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO.

Sessão do dia 25/09/2024, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal WILLIAN DOUGLAS.

Observações:

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada referente ao período de 23 a 27 de setembro, na forma abaixo: 

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Presidente)

Desembargadora Federal Simone Schreiber 

Desembargador Federal Marcello Granado

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo 

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas

Desembargador Federal Júdice Neto

A Presidência do TRF2, por meio da Portaria Nº TRF2-PTP-2024/00494, determinou que o expediente nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de Niterói e nos setores administrativos que funcionam no prédio Niterói I, da Subseção Judiciária de Niterói, seja realizado integralmente em regime remoto até o dia 26 de setembro, em razão de reparos na rede de energia elétrica.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, assinou a Portaria n. TRF2-PTP-2024/00488, determinando que, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, o horário do expediente e do atendimento ao público será das 11h às 17h, no TRF2 e na Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro.

A medida levou em consideração o constante no Decreto Rio n.º 55064, de 3/9/2024, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, em razão da realização dos jogos das Quartas de Final da Copa Libertadores de América 2024 e do evento “Rock in Rio”, na capital fluminense.

Os prazos processuais dos feitos de qualquer natureza em tramitação no TRF2 e na Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, nos dias mencionados, ficam suspensos.

Leia a íntegra da TRF2-PTP-2024/00488.

Por determinação do Exmo. Sr.  Presidente da 4ª Seção Especializada, Desembargador Federal Alfredo Hilario de Souza, a sessão presencial de julgamentos prevista para o dia 19 de setembro de 2024 foi CANCELADA.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 16 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 27 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Desenho Industrial.

 

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2  e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.

 

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição​​ até 27/9 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

 

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove o período no qual o(a) estudante está matriculado. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos;

 

2 – Currículo atualizado;

 

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

 

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

 

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

 

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

 

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Desenho Industrial
Turno para estágio: Tarde
Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$8,60 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio

 

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

 

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

 

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

 

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

 

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

 

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Estagiários (SESTAG/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

 

Clique para ler, na íntegra, o EDITAL nº TRF2-EDT-2024/00182


 

 

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.