Aviso de sessões de julgamento

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 25 a 29 de agosto de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Júdice Neto
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando

Observações:

O Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 498, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 418, de 23.05.2025.

A Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 497, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 421, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 500, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 419, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 496, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 423, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 499, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 422, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 502, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 415, de 23.05.2025.

A Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 501, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 417, de 23.05.2025.

Confira abaixo o EDITAL TRF2 Nº 113/2025

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 28/08/2025, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/89467447779?pwd=bUJt4hslhkMMFWfiHGkDNdmxkYcZBP.1

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 26 de agosto de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quorum da 10ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 26/08/2025, às 12h00 (MEIO DIA), através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 26/08/2025, matéria Previdenciária: 

Quórum:  

- Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA (Presidente); 

- Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS; 

- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO.

Observações: 

1.        Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências institucionais e legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2.        Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.        Link para acompanhamento da sessão: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp 

4.        A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 26/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 26/08/2025, matéria PREVIDENCIÁRIA:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA (Presidente); 

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA; 

- Juíza Federal Convocada ANDREA DAQUER BARSOTTI; 

- Juiz Federal Convocado ALFREDO JARA MOURA;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA; e,

- Juíza Federal Convocada KARLA NANCI GRANDO.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 26/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 26/08/2025, matéria PENAL: 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Desembargador Federal JÚLIO DE CASTILHOS;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES, 

​​

Observações: 

​1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 20/08/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82454693661?pwd=dxQE07d0egVQzq0BmaDODQynWBbS2w.1

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 19 de agosto de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 19/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 19/08/2025, matéria PREVIDENCIÁRIA: 

Quórum: 

- Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA (Presidente);

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, para julgamento do item 37 da pauta;

- Desembargador Federal JUDICE NETO, para julgamento do item 37 da pauta;

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA, para atuação em auxílio ao Gabinete 03, conforme ATO PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, para atuação em auxílio ao Gabinete 02, conforme ATO PRES/TRF2 nº 497, de 29/06/2025;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES, para julgamento do item 37 da pauta;

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES, para atuação em auxílio ao Gabinete 01, conforme ATO PRES/TRF2 nº 496, de 29/06/2025;

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE ARRUDA para atuação em auxílio ao Gabinete 25, conforme ATO PRES/TRF2 nº 499, de 29/06/2025;

 Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, integrante da 2ª Turma Especializada, para compor quórum do art. 942 do CPC, na forma do disposto no art. 46, § 3º do Regimento Interno desta Corte;

Observações: 

​1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 19/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 19/08/2025, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS; 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.