Aviso de sessões de julgamento

A 2ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 02/06/2026, às 13h30, MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 02/06/2026, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente em exercício);

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO. 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.   ATENÇÃO! NOVO Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessao2tesp

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp. 

A 2ª Turma Especializada informa que, a partir de 02/06/2026, o link para acesso à sala virtual de sessões será:

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessao2tesp

A 1ª Turma Especializada divulga composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 02/06/2026, às 13h30, MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 02/06/2026, matéria PROPRIEDADE INTELECTUAL:

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA (Presidente em exercício);

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS;

- Juíza Federal Convocada FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      ATENÇÃO! Novo Link para acompanhamento da sessão: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessao1tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 03/06/2026, às 14h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.
 

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/81448981464?pwd=ctgkJgTMEwQC3ykcLVg46ZkEFrHLlt.1

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas - STPOESE, em cumprimento à Portaria no 1/2017 - 1a SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do dia 30 de abril de 2026, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juíza Federal Convocada Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
Juíza Federal Convocada Geraldine Pinto Vital de Castro
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares

Observações:

Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Em substituição, a Juíza Federal Convocada Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.

O Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas comporá o quorum do julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Federal Marcello Granado,

A Juíza Federal Convocada Geraldine Pinto Vital de Castro (Gabinete 08) comporá o quorum de julgamento nos processos números de ordem 12 (50105301720204025001) e 16 (50100352420214025102), tendo em vista o impedimento dos Desembargadores Federais Julio de Castilhos e Wanderley Sanan Dantas.

A Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto foi convocada para prestar auxílio ao Gabinete 02. 

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 26 de maio de 2026 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 27/05/2026, às 14h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.
 

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86948413899?pwd=m3BY2YfhneRG5t9WzrDuFf32PQ5lsY.1

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 26/05/2026, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 26/05/2026, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA (Presidente em exercício);

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS;

- Juíza Federal Convocada FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp. 

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 26/05/2026, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 26/05/2026, matéria PREVIDENCIÁRIA:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente em exercício);

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal Convocado ALFREDO JARA MOURA;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA;

- Juíza Federal Convocada KARLA NANCI GRANDO. 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A 3ª Seção Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 21/05/2026, com início às 14 horas, será realizada presencialmente na forma híbrida. Os interessados em acompanhar  por videoconferência a sessão presencial devem solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.

O local da referida sessão de julgamento é  a segunda sala de sessões do  7º andar  do Tribunal (ao lado dos elevadores) .