Aviso de sessões de julgamento

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1a SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada de 30 de outubro de 2025:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Júdice Neto
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juiz Federal Convocado José Carlos Garcia
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando
 

Observações:
 

Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza. Em substituição, a Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 501, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 417, de 23.05.2025.
 

O Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 498, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 418, de 23.05.2025.
 

A Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 497, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 421, de 23.05.2025.
 

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 500, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 419, de 23.05.2025.
 

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 499, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 422, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 502, de 29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 415, de 23.05.2025.

Leia abaixo o EDITAL TRF2 Nº 144/2025.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 04 de novembro de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 30/10/2025, às 13h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86448950567?pwd=DvYi34rbZitD4iM6LZonh1w3idaJDB.1
 

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Júdice Neto
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Juiz Federal Convocado José Carlos Garcia
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando

Observações:

Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza. Em substituição, a Juíza Federal
Convocada Karla Nanci Grando, nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 501, de 29.06.2025, que alterou o ATO
PRES/TRF2 nº 417, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 498, de29.06.2025,
que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 418, de 23.05.2025.

A Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 497, de 29.06.2025, que
alterou o ATO PRES/TRF2 nº 421, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 500, de 29.06.2025, que
alterou o ATO PRES/TRF2 nº 419, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves atuará, nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 496, de 29.06.2025, que
alterou o ATO PRES/TRF2 nº 423, de 23.05.2025, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, que é impedido nos processos 2 e 8 da Pauta.

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 499, de 29.06.2025,
que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 422, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 nº 502, de
29.06.2025, que alterou o ATO PRES/TRF2 nº 415, de 23.05.2025.

Confira abaixo o EDITAL TRF2 Nº 141/2025.
 

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 29/10/2025 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de  29/10/2025, matéria Criminal : 

​QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);

 - Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA;

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS;;

Observações: 

​1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 21 de outubro de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada das sessões ordinárias designadas para os dias 21/10/2025 e 22/10/2025​, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessões de  21/10/2025 e 22/10/2025, matéria PREVIDENCIÁRIA : 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA (Presidente);

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES;

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE ARRUDA;

 -Juiz Federal Convocado KARLA NANCI GRANDO;

​​Observações: 

​1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 20/10/2025, com início às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 20/10/2025, matéria PREVIDENCIÁRIA:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA (Presidente); 

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA; 

- Juíza Federal Convocada ANDREA DAQUER BARSOTTI; 

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA; e,

- Juíza Federal Convocada KARLA NANCI GRANDO.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1), integrante do plantão dos dias 18 e 19/10.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif ​

O telefone é (21) 2282-8007 e o atendimento será das 12h00 às 17h00. 

O magistrado de plantão será o Exmº. Desembargador Federal Marcello Granado. 

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 15.10.2025, às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail secretaria.comissaofundiaria@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8752 ou 2282.8943, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.