Aviso de sessões de julgamento

A Comissão de Soluções Fundiárias informa que a sessão presencial que seria realizada no dia 12.08.2026, foi CANCELADA.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designadas para o dia 13/08/2026 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de 13/08/2026, matéria CÍVEL : 

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS (Presidente); 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER;

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;

- Juíza Federal Convocada FERNANDA DUARTE LOPES DA SILVA;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES; 

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA.

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessao1tesp;
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

A 5ª Turma Especializada comunica que, de ordem do seu Presidente, Exmo. Desembargador Federal André Fontes, a sessão de julgamentos presencial na forma híbrida do dia 12/08/2026 foi cancelada. Os presentes autos serão incluídos, oportunamente, em nova sessão de julgamento de processos sobrestados na forma art. 942 do CPC,  a ser realizada na forma presencial híbrida.

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 12.08.2026, às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail secretaria.comissaofundiaria@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8752 ou 2282.8943, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) informa que a Sessão de Julgamentos da 1ª Turma Especializada de 4 de agosto foi transferida para o dia 17 de agosto.

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 05 de Agosto de 2026, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 05/08/2026, às 14h, será realizada presencialmente na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.
 

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87479163098?pwd=Yb76kWBrDZgWK60zN8oMnFVmKFoBtI.1

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 04 de agosto de 2026 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 04/08/2026, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 04/08/2026, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente);

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER;

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS. 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.  Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessao2tesp

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.