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TERMO DE CONTRATO SJRJ-Nº 01/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
TERMO DE CONTRATO SJRJ 01/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA VOLTA REDONDA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MTA ENGENHARIA LTDA.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
MTA ENGENHARIA LTDA
CNPJ ou CPF
04.940.766/0001-07
Data da assinatura
Número do processo
0004195-15.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
PNCP: 24/02/2025
Termo
Prestação de serviço de reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Volta Redonda/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Publicação oficial
PNCP: 03/10/2025
Informações complementares
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 04.940.766/0001-07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90082/2024; base legal: Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 4.744.030,43
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2024 NE 744
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO ADITIVO Nº 01 |