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JFRJ

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Última modificação
7 Maio, 2026
Resposta

As edições anteriores a 15/3/2010 eram realizadas no Diário Oficial do Estado - veja na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 

De 15/03/2010 até 14/02/2022

Publicações Judiciais: a partir de 15/02/2022

Publicações Administrativas: de 15/02/2022 até 31/03/2026

Publicações Administrativas: a partir de 06/04/2026

Conforme Resolução TRF2 nº 131, de 19/02/2026, o Portal de Publicações Eletrônicas SEI! é o meio oficial de publicação dos atos administrativos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região.

Última modificação
26 Fevereiro, 2024
Resposta

Ao iniciar um processo judicial, o autor recebe um número de autuação, com o qual pode acompanhar a movimentação do feito. Na consulta pública processual do sistema eProc você pode buscar pelo nome da parte ou pelo número do CPF, caso você não tenha o número do processo em mãos. A responsabilidade pelo acompanhamento é exclusiva do autor, que deve realizar a consulta processual. Também é possível entrar em contato com o Juizado para o qual o processo foi distribuído.

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

Confira a lista, de acordo com o tipo de ação, em Documentos Necessários, na página do 1º Atendimento dos Juizados.

Atualizado em
foto Dr. André Koslowski

Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro de 1997 a 1999, Diretor da EMARF em 2000, autor do Projeto do Sistema Informações Processuais Seção Judiciária, obteve quatro convocações para substituição em segundo grau e três inclusões em lista de merecimento para promoção ao segundo grau.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se em Direito em 1973 pela Universidade Católica de Petrópolis, como primeiro colocado. Formou-se, também, em Economia, Ciências Contábeis e Administração, sendo que, nesta última, também ficou em primeiro lugar.

Especializou-se, através de diversos cursos de pós-graduação, nas disciplinas de Meio Ambiente, Tributário, Empresas, Saúde Pública, etc.

Trabalhou como Contador, Economista e Administrador, Advogado, Professor Universitário, Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo (2º colocado no concurso), Juiz de Direito do Distrito Federal (1º colocado), Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro (2º colocado. não empossado), Juiz Federal e Membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atuando como Presidente da 6ª Turma.

Durante sua gestão como Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, deu andamento ao processo de interiorização da Justiça Federal, criando Varas Federais nas cidades de Petrópolis, Niterói, Itaboraí, Campos e Volta Redonda. O incremento de novas Varas Federais também se ampliou para a área criminal, com a instalação da 41ª Vara. O projeto de criação de uma Central de Mandados foi implementado em agosto de 1997, passando, portanto, a lotação dos Oficiais de Justiça a ser feita no Núcleo de Autuação, Distribuição e Expedição de Certidões, atual Subsecretaria de Distribuição (SDI).

Sem prejuízo do trabalho desenvolvido pelos Advogados Dativos, foi firmado, durante a sua gestão, convênio com a Universidade Estácio de Sá para a prestação de assistência judiciária à população carente. No mesmo período foi feita a assunção das atribuições relativas a processamento de dados e conseqüente aquisição do primeiro lote de computadores e equipamentos.

Como reflexo do crescimento e expansão das Varas Federais, toda a área administrativa sofreu transformações, entre estas a reforma do prédio da Av. Venezuela. Tal crescimento refletiu-se, também, na reformulação da estrutura organizacional da área administrativa, tendo sido aprovada a reestruturação parcial com a transformação dos Núcleos em Subsecretarias.

Destaca-se, finalmente, como um dos principais projetos desta gestão a ampliação do parque de informática e a contratação de obras para as reformas dos prédios da Rua Equador, que abriga o Almoxarifado e a Seção de Transportes, e o de São Cristóvão, onde estão localizados o Depósito Judicial e o Arquivo Judiciário.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0029523-10.2026.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI 0029523-10.2026.4.02.8001 – Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 13/07/2026, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0046957-26.2026.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI 0046957-26.2026.4.02.8001– Contratação, pelo período de 30 (trinta) meses, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores marca Otis Regenerativo e Sem Engrenagem modelo GEN2 Confort, com reposição de peças e componentes, instalados no Bloco B do Forum Marilena Franco, localizado na Av. Venezuela 134, Centro, RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 16/07/2026, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Última modificação
23 Junho, 2026

A EMARF informa que estão abertas, até o dia 9/7/2026, às 17h, as inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Mais informações no edital e cartaz abaixo ou na página eletrônica da EMARF, em https://emarf.trf2.jus.br/estagio.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
SEI 0033956-57.2026.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI 0033956-57.2026.4.02.8001 – Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para Aquisição e Montagem de Púlpito, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 13/07/2026, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Atualizado em

Subseção Judiciária de Três Rios

Material em processo de retirada pela Prefeitura de Paraíba do Sul-RJ.

Nos termos da legislação vigente, as transferências/doações em ano eleitoral estão autorizadas para Órgãos Federais(sem restrições) e para Órgãos Estaduais e Municipais até 90 dias antes das eleições.

Atualizado em

Sede Administrativa - Av. Almirante Barroso

Material em processo de retirada pela Secretaria de Estado de Polícia Penal do RJ.

Nos termos da legislação vigente, as transferências/doações em ano eleitoral estão autorizadas para Órgãos Federais(sem restrições) e para Órgãos Estaduais e Municipais até 90 dias antes das eleições.

Última modificação
22 Junho, 2026

A Subsecretaria de Atividades Judiciárias (SAJ/JFRJ) lançou a 7ª edição do seu Boletim Informativo, referente ao período de abril a junho de 2026. Com o tema central "Respeito, Valorização e Cuidado: a Humanização da Gestão Pública", o material destaca o compromisso da instituição com uma Justiça mais inclusiva e acolhedora.

 

Boletim SAJ

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0046717-23.2026.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI 0046717-23.2026.4.02.8001– Contratação para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 13/07/2026, às 11 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Última modificação
22 Junho, 2026

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, determinou, através da Portaria PRES/TRF2 Nº283/2026, que no dia 24 de junho o expediente no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo será das 11h às 17h, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na fase de grupos da Copa do Mundo FIFA 2026, às 19h.

De acordo com o documento, fica mantido o horário de atendimento ao público, das 12h às 17h, não sendo afetados os prazos processuais nos termos do art. 224, § 1º, do CPC.