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JFRJ

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16ª VF Cível: expediente remoto nos dias 17, 18 e 21 de setembro

Publicado em
17 Setembro, 2026
Última modificação
17 Setembro, 2026

A Portaria Pres/TRF2 nº 467, de 16/9/26, determina que o expediente na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro seja realizado exclusivamente em regime remoto, nos dias 17, 18 e 21 de setembro de 2026, sem prejuízo do atendimento aos jurisdicionados na modalidade virtual.

sei_2015341_portaria_pres_467.pdf

Como emitir Depósito Judicial?

Publicado em
16 Setembro, 2026
Atualizado em

Para emitir as guias de depósitos judiciais, execute os seguintes passos:
1- Acesse o link: https://novodepositojudicial.caixa.gov.br/
2- Selecione "Depósitos Judiciais e extrajudiciais"
3- Na próxima tela, selecione depósito judicial
4- Digite o nº do processo, marque "não sou um robô" e clique em "Consultar Processo"
5- Na próxima tela, clique na opção "*Tributário, Previdenciário, Processos envolvendo a União"
6- "A qual órgão este depósito será vinculado?", selecione Demais órgãos da União
7- Código da Receita: "1604 -  ACAO PENAL INQ POL MPF - CPF - CNPJ" - continuar
8- Na próxima tela, digite o CPF e telefone do contribuinte (réu) 
9 - Na próxima tela, informe o CNPJ do MPF;
10-  Informe o CPF do Réu
11- Selecione o depositante (réu) e informe o telefone
12 - Informar Estado RJ / Município 
13- Período de apuração: primeiro dia do mês
14- Data de Vencimento: último dia do mês
15- Valor do Principal: valor da prestação
16 - Continuar
17 - Por fim, escolha se irá pagar por PIX ou depósito bancário (transferência judicial).
Caso escolha PIX, um QR Code é gerado para que o pagamento seja efetivado até às 23h55 da data da emissão da guia

1ª Vara Federal de S. Gonçalo seleciona estagiários de Direito

Publicado em
16 Setembro, 2026
Última modificação
16 Setembro, 2026

Está disponível o edital do processo seletivo de estágio para estudantes do curso de Direito (do 5º ao 8ª período), visando ao preenchimento de 4 (quatro) vagas na 1ª Vara Federal de São Gonçalo, bem como em seu Juizado Adjunto.

As inscrições deverão ser realizadas no período entre 8/9/2026 até 23h59m do dia 21/9/2026, exclusivamente pelo endereço eletrônico 01vf-sg@jfrj.jus.br .

Para se inscrever, o(a) candidato(a) precisará enviar, exclusivamente em formato PDF:

a) cópia do documento de identidade (com foto) e do CPF;

b) cópia do Histórico da Faculdade atualizado ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da

Instituição Escolar, do qual conste o Coeficiente de Rendimento acumulado (CR) e comprove o período no qual o(a)

estudante está matriculado;

c) ficha de inscrição, disponibilizada no site da EMARF (https://emarf.trf2.jus.br/estagio/documentacao),

devidamente preenchida, inclusive com foto 3x4 colorida;

d) currículo atualizado e resumido;

e) documentos informados nos itens 1.4 e 1.5 do edital de seleção (exclusivamente para candidatos(as) autodeclarados(as) com deficiência ou negros(as)).

O edital com o regulamento do processo seletivo está disponível abaixo. 

sei_1935179_edital_23-1.pdf

00398/2026 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0048276-15.2026.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI 0048276-15.2026.4.02.8001 – Contratação, por registro de preço, pelo prazo 01 (um) ano, de empresa especializada para  Retirada, Recuperação e Instalação de Compressores da Marca CARLYLE/CARRIER Modelos 06NW2250, 06NW2209, 06NA2250 e 06NA2209, ou equivalentes instalados em Chillers nos prédios da Justiça Federal de 1° Grau do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 05/10/2026, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura

COMO EMITIR GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU)?

Publicado em
14 Setembro, 2026
Atualizado em

A emissão da guia de custas poderá ser realizada:

 

- diretamente no sistema e-Proc, em "Ações", aba "Custas" ou

 - no site do Tesouro Nacional.

Dúvidas sobre o preenchimento da GRU, ligue para: 

 Teleatendimento: (21) 3812 8604 opção 1.

 

Para mais informações, consulte as páginas abaixo:

Custas Judiciais da Justiça Federal;

Manual eproc Custas Processuais - Maio/2019.

 

Seleção de estagiários de nível superior em Desenho Industrial para a área administrativa da SJRJ

Publicado em
10 Setembro, 2026
Última modificação
10 Setembro, 2026

 

Já está disponível o edital para o processo seletivo de estagiários do curso de Desenho Industrial voltado para o preenchimento de vagas na Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 14/09/2026 até às 17h do dia 18/09/2026, pelo e-mail estagio@jfrj.jus.br.

Para se inscrever, o (a) candidato (a) precisará enviar, além de documentos pessoais, o seu histórico escolar atualizado, do qual conste registro de desempenho no coeficiente de rendimento acumulado igual ou superior a 6 pontos e estar matriculado em uma instituição de ensino conveniada ao TRF2, conforme estabelecido no edital.

O edital, bem como todos os detalhes do processo seletivo, estão disponíveis na página do Programa de estágio da JFRJ no Portal Unificado da 2a Região.​

edital-31_2026_desenho-industrial_0.pdf

Nota Técnica nº 1/2026 do Centro Local de Inteligência da SJRJ

9 Setembro, 2026
9 Setembro, 2026

Execuções individuais de ações coletivas. Controle de admissibilidade e levantamento de valores em execuções individuais massificadas de sentenças coletivas propostas por entidades sindicais. Caso ADUFERJ. Tema 823 do STF e jurisprudência sobre a questão. Descumprimento de acordo coletivo celebrado no CEJUSC. Possível padronização de procedimentos em casos semelhantes.

Nota Técnica nº 1/2026 - CLIP/SJRJ
9/9/2026

Projeto "Conciliadores Mirins" vence XVI Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ

Processo Seletivo de Estagiários – 1ª Vara Federal de São Gonçalo

Publicado em
9 Setembro, 2026
Última modificação
9 Setembro, 2026

A 1ª Vara Federal de São Gonçalo torna público o edital de abertura do processo seletivo para estágio, com inscrições no período de 08 a 21 de setembro de 2026. O edital completo, com requisitos e demais informações, encontra-se anexo.

 

edital.pdf

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