JFRJ

Edital de Alienação e listagem em anexo.

Resultado Edital de Alienação em anexo.

No sistema e-Proc: a certidão deve ser extraída diretamente do sistema, por ferramenta própria chamada CERTIDÃO NARRATÓRIA, disponível no campo AÇÕES de cada processo. 

Em caso de necessidade de informação específica sobre determinados atos do processo, preencha o formulário abaixo. Salvo casos de beneficiário de gratuidade de justiça, é necessário enviar a GRU comprobatória do recolhimento das custas respectivas (R$ 0,47) para o e-mail atendimento27vf@jfrj.jus.br  ou em resposta ao e-mail de confirmação de recebimento do formulário preenchido. 

Para processo no sistema Apolo, como a tramitação de processos físicos neste sistema está encerrada e nele não é possível a realização de qualquer movimentação, não é possível a expedição de certidão. Em caso de necessidade, será preciso desarquivar os autos e, após recebidos e digitalizados, fazer sua migraçao para o sistema eProc. Neste caso, consulte nossas orientações sobre desarquivamento de autos físicos do sistema Apolo. 

Edital de Alienação e Listagem em anexo.

Resultado Edital de Alienação em anexo.

Edital de Alienação e Listagens em anexo.

Resultado Edital de Alienação em anexo.

JANEIRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
 

07/jan    a    10/jan    -    15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
10/jan    a    13/jan    -    16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
13/jan    a    16/jan    -    17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
16/jan    a    19/jan    -    18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
19/jan    a    22/jan    -    8ª Turma Recursal
22/jan    a    25/jan    -    19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
25/jan    a    28/jan    -    2ª Vara Federal de São João de Meriti
28/jan    a    31/jan    -    21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
31/jan    a    03/fev    -    22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

FEVEREIRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

03/fev    a    06/fev    -    8ª Turma Recursal
06/fev    a    09/fev    -    23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
09/fev    a    12/fev    -    24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
12/fev    a    15/fev    -    25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
15/fev    a    18/fev    -    26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
18/fev    a    21/fev    -    27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
21/fev    a    24/fev    -    28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
24/fev    a    27/fev    -    29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
27/fev    a    01/mar   -    30ª Vara Federal do Rio de Janeiro

MARÇO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

01/mar    a    04/mar    -    31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
04/mar    a    07/mar    -    32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
07/mar    a    10/mar    -    1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
10/mar    a    13/mar    -    2ª Vara Federal de São Gonçalo
13/mar    a    16/mar    -    3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
16/mar    a    19/mar    -    1ª Vara Federal de São Gonçalo
19/mar    a    22/mar    -    2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
22/mar    a    25/mar    -    3ª Vara Federal de São Gonçalo
25/mar    a    28/mar    -    1ª Vara Federal de Itaboraí
28/mar    a    31/mar    -    3ª Vara Federal de Duque de Caxias

ABRIL - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

31/mar    a    03/abr    -   Vara Federal Única de Magé
03/abr    a    06/abr    -    1ª Vara Federal de São João de Meriti
06/abr    a    09/abr    -    12ª Vara Federal de Execução Fiscal
09/abr    a    12/abr    -    3ª Vara Federal de São João de Meriti
12/abr    a    15/abr    -    7ª Vara Federal de São João de Meriti
15/abr    a    18/abr    -    5ª Vara Federal de São João de Meriti
18/abr    a    21/abr    -    6ª Vara Federal de São João de Meriti
21/abr    a    24/abr    -    4ª Vara Federal de São João de Meriti
24/abr    a    27/abr    -    8ª Vara Federal de São João de Meriti
27/abr    a    30/abr    -    1ª Vara Federal de Duque de Caxias

MAIO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

30/abr    a    03/mai    -    2ª Vara Federal de Duque de Caxias
03/mai    a    06/mai    -    2ª Vara Federal de Itaboraí
06/mai    a    09/mai    -    4ª Vara Federal de Duque de Caxias
09/mai    a    12/mai    -    5ª Vara Federal de Duque de Caxias
12/mai    a    15/mai    -    1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
15/mai    a    18/mai    -    2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
18/mai    a    21/mai    -    3ª Vara Federal de Nova Iguaçu
21/mai    a    24/mai    -    4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
24/mai    a    27/mai    -    5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
27/mai    a    30/mai    -    1ª Vara Federal de Niterói
30/mai    a    02/jun    -    2ª Vara Federal de Niterói

JUNHO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

02/jun    a    05/jun    -    13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
05/jun    a    08/jun    -    4ª Vara Federal de Niterói
08/jun    a    11/jun    -    5ª Vara Federal de Niterói
11/jun    a    14/jun    -    1º Juizado Especial Federal de Niterói
14/jun    a    17/jun    -    2º Juizado Especial Federal de Niterói
17/jun    a    20/jun    -    1ª Turma Recursal
20/jun    a    23/jun    -    1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
23/jun    a    26/jun    -    2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
26/jun    a    29/jun    -    3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
29/jun    a    02/jul    -    4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

JULHO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

02/jul    a    05/jul    -    1ª Turma Recursal
05/jul    a    08/jul    -    5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
08/jul    a    11/jul    -    6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
11/jul    a    14/jul    -    7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
14/jul    a    17/jul    -    8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
17/jul    a    20/jul    -    2ª Turma Recursal
20/jul    a    23/jul    -    9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
23/jul    a    26/jul    -    10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
26/jul    a    29/jul    -    11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
29/jul    a    01/ago    -   12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

AGOSTO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

01/ago    a    04/ago    -    2ª Turma Recursal
04/ago    a    07/ago    -    3ª Vara Federal de Niterói
07/ago    a    10/ago    -    5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
10/ago    a    13/ago    -    15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
13/ago    a    16/ago    -    16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
16/ago    a    19/ago    -    3ª Turma Recursal
19/ago    a    22/ago    -    1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
22/ago    a    25/ago    -    2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/ago    a    28/ago    -    3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/ago    a    31/ago    -    4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

SETEMBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

31/ago    a    03/set    -   3ª Turma Recursal
03/set    a    06/set    -    14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
06/set    a    09/set    -    6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
09/set    a    12/set    -    7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/set    a    15/set    -    8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/set    a    18/set    -    4ª Turma Recursal
18/set    a    21/set    -    9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
21/set    a    24/set    -    10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
24/set    a    27/set    -    11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
27/set    a    30/set    -    20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

OUTUBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

30/set    a    03/out    -    4ª Turma Recursal
03/out    a    06/out    -    1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
06/out    a    09/out    -    2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
09/out    a    12/out    -    3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
12/out    a    15/out    -    4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
15/out    a    18/out    -    5ª Turma Recursal
18/out    a    21/out    -    5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
21/out    a    24/out    -    6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
24/out    a    27/out    -    7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
27/out    a    30/out    -    8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
30/out    a    02/nov    -   5ª Turma Recursal

NOVEMBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

02/nov    a    05/nov    -    9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
05/nov    a    08/nov    -    2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
08/nov    a    11/nov    -    1º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro)
11/nov    a    14/nov    -    10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
14/nov    a    17/nov    -    6ª Turma Recursal
17/nov    a    20/nov    -    3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
20/nov    a    23/nov    -    4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
23/nov    a    26/nov    -    4º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro)
26/nov    a    29/nov    -    6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
29/nov    a    02/dez    -    6ª Turma Recursal

DEZEMBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

02/dez    a    05/dez    -    7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
05/dez    a    08/dez    -    8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
08/dez    a    11/dez    -    9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
11/dez    a    14/dez    -    10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
14/dez    a    17/dez    -    7ª Turma Recursal
17/dez    a    19/dez    -    11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Recesso 2022/2023
19/dez    a    22/dez    -    1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
22/dez    a    25/dez    -    2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/dez    a    28/dez    -    23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
28/dez    a    31/dez    -    4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
31/dez    a    03/jan    -    3ª Turma Recursal
03/jan    a    07/jan    -    5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Atos Normativos:

Estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2021/00014

Alterada pelas Portarias nºs JFRJ-PGD-2021/00024, JFRJ-PGD-2021/00026, JFRJ-PGD-2022/00003, JFRJ-PGD-2022/00005,  JFRJ-PGD-2022/00010, JFRJ-PGD-2022/00015, JFRJ-PGD-2022/00019, JFRJ-PGD-2022/00026, JFRJ-PGD-2022/00027 e JFRJ-PGD-2022/00032

Edital com listagem em anexo.

Resultado Edital em anexo.