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JFRJ

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Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

Isso ocorre porque o profissional está com a situação pendente. Veja quais os procedimentos para validação do profissional e para liberação da consulta e alteração dos dados. 

Atenção: o nome do profissional, o CPF e o NIT não são passíveis de alteração após a validação do cadastro.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

Os dados cadastrais só podem ser alterados após a validação do cadastro feita por uma unidade da Justiça Federal, exceto os campos Nome, NIT e Data NIT, que não podem ser alterados, a não ser que o cadastro seja rejeitado antes da validação.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

Cadastre uma demanda no sistema Suproc, solicitando a inclusão da especialidade no AJG.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

Não haverá problema, pois o pagamento no Siafi é realizado pelo número do CPF. Assim, se o CPF estiver correto, o profissional poderá receber normalmente.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

O campo NIT/PIS/Pasep é de preenchimento obrigatório. Caso o profissional não possua cadastro, deverá providenciar sua inscrição no INSS.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

A única forma de se alterarem os dados cadastrais (nome, NIT e data) é rejeitando o profissional, o que só é possível antes da validação do cadastro

O botão Rejeitar está localizado ao lado do botão Validar.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

A declaração de recolhimento de INSS gerada pelo AJG deve ser impressa e entregue na mesma vara ou juizado onde foram apresentados os documentos exigidos para validar seus dados cadastrais. 

A declaração tem validade anual

Caso haja alteração no teto da previdência social, deverá ser atualizada. Se a declaração não for encaminhada, serão realizadas as retenções por ocasião dos próximos pagamentos.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

Atualmente, o sistema AJG não dispõe da opção de declaração para contribuinte individual. Por enquanto, o profissional deve informar, no campo Fonte Pagadora INSS, o nome Contribuinte Individual e o número do NIT/PIS/Pasep e, no campo Fonte Pagadora – CNPJ, um número fictício, como 00000000000000.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

O cadastro é feito pela internet, via sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG).

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

No sistema AJG, na página de cadastramento, o profissional deve selecionar a opção (+), localizada no canto inferior direito da tela, para incluir o registro. Mais informações poderão obtidas consultando-se os itens 2.2 (página 12) ou 2.6 (página 23) do manual.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

O profissional deve se cadastrar em Assistência Judiciária Gratuita.

Última modificação
28 Abril, 2025
Resposta

É formado pelo CPF ou CNPJ do usuário.

Última modificação
16 Fevereiro, 2024
Resposta

Entre em contato com a 9ª Vara Federal Criminal, responsável pelas penas e medidas alternativas.

Última modificação
23 Fevereiro, 2024
Resposta

Sim, acesse a lista de Juízes.

Última modificação
23 Fevereiro, 2024
Resposta

Entre no site do Conselho da Justiça Federal e informe-se quando ocorrerá o próximo Concurso Nacional de Remoção.

Última modificação
9 Maio, 2024
Resposta

Sim, procure a Escola de Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf), localizada no TRF - 2ª Região – Rua Acre, 80 - Centro - Rio de Janeiro.

Última modificação
9 Maio, 2024
Resposta

Verifique na página do TRF - 2ª Região se há concurso válido. Vencida a validade, a qualquer momento pode haver novo concurso, a ser divulgado no mesmo sítio eletrônico.

Última modificação
9 Maio, 2024
Resposta

A prioridade processual deve ser solicitada por petição à vara ou juizado onde tramita seu processo, com os documentos comprobatórios anexos.

Última modificação
9 Maio, 2024
Resposta

Sorteio automático é o modo como foi escolhida a vara ou juizado onde seu processo irá tramitar.

Última modificação
9 Maio, 2024
Resposta

Houve movimentação interna do seu processo para alteração de dados. Em breve, o processo retornará à vara ou juizado de origem.