JFRJ

Clique no documento em anexo para visualizar tabela contendo resumo das notas técnicas produzidas pelo Centro Nacional de Inteligência -  CIn.

Os textos integrais das notas técnicas encontram-se disponíveis em:   https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/nucleo-de-estudo-e-pesquisa/notas-tecnicas

(Fonte: Tabela produzida e disponibilizada pelo servidor Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, membro do CLIP - Notas Técnicas do Centro Nacional de Inteligência - índice 1 a 25)

As notas diagnosticam a existência de conflitos estruturais ou de massa e propõem estratégias a serem adotadas com o objetivo de melhor gerir precedentes, procedimentalizar a isonomia e tornar mais efetivas as garantias constitucionais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou em seu website documento, aqui anexado, contendo levantamento de auditoria, realizada em 2017, sobre a judicialização dos benefícios concedidos pelo INSS.