Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou a concessão do benefício;
CNIS (disponível no site Meu INSS);
Processo Administrativo (disponível no site Meu INSS);
CTPS (Todas as folhas anotadas - identificação, contratos e outros registros);
Carnês, GPS, Contratos de Trabalho, RPA, etc. (Caso não conste a recolhimento no CNIS);
Documentos para comprovar atividade especial (Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Carnês de contribuição, Recebimento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade, Laudos de insalubridade em reclamatória trabalhista, Certificado de cursos e apostilas etc.).
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
CNIS do recluso (disponível no site Meu INSS);
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou a concessão do benefício;
Processo Administrativo (disponível no site Meu INSS);
Documento que comprove a qualidade de dependente do autor (certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, etc.);
Atestado de Permanência – fornecido pelo local em que cumpre a pena.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou o benefício ou restabelecimento;
Laudo da perícia médica do INSS;
Carta de Concessão da Aposentadoria por invalidez com a Memória de Cálculo (no caso de restabelecimento);
Processo Administrativo (disponível no site Meu INSS);
CNIS (disponível no site Meu INSS);
CTPS (Todas as folhas anotadas - identificação, contratos e outros registros);
Carnês, GPS, Contratos de Trabalho, RPA, etc. (Caso não conste a recolhimento no CNIS);
Laudo Médico Atualizado comprovando a situação de incapacidade – tem que estar explícito que existe incapacidade laborativa, as doenças e o CID-10 (Código internacional de doenças);
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou o benefício ou restabelecimento;
Laudo da perícia médica do INSS;
Processo Administrativo (disponível no site Meu INSS);
CNIS (disponível no site Meu INSS);
CTPS (Todas as folhas anotadas - identificação, contratos e outros registros);
Carnês, GPS, Contratos de Trabalho, RPA, etc. (Caso não conste a recolhimento no CNIS);
Laudo Médico Atualizado comprovando a situação de incapacidade laborativa – tem que estar explícito que existe incapacidade laborativa, as doenças e o CID-10 (Código internacional de doenças);
Laudos de Exames, Laudos Médicos e Receituários de Medicamentos;
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência);
Certidão de Óbito;
Documentos do falecido – RG, CPF, Carteira de Trabalho etc.
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou a revisão;
RG e CPF dos filhos em comum;
Certidão de Casamento no Religioso/Civil OU Declaração de união estável feita em cartório perante tabelião;
Documentos para comprovar dependência financeira, caso o autor sejam os pais ou irmão menor de 21 (vinte um) anos ou tenha deficiência intelectual ou mental, declarado judicialmente. (Lista dos documentos disponível em https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/seus-direitos-e-deveres/depend…);
Documentos de, no mínimo, 03 Testemunhas (não parentes) – CPF, Identidade e comprovante de residência.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou a revisão;
Para aposentados: Carta de Concessão da aposentadoria com a memória de cálculo (disponível no site Meu INSS);
Para pensionistas: Carta de Concessão da aposentadoria do falecido com a memória de cálculo (disponível no site Meu INSS);
Memória de cálculos dos valores retroativos que entende serem devidos;
Processo Administrativo (disponível no site Meu INSS);
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou a revisão;
Carta de Concessão do Benefício previdenciário com Memória de Cálculo (disponível no site Meu INSS);
Memória de cálculos dos valores retroativos que entende serem devidos;
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou o benefício;
Certidão de Nascimento;
Termo de Guarda com indicação para adoção, se for o caso;
Comprovante da qualidade de segurada: Carteira de Trabalho (Páginas da qualificação, foto e contrato de trabalho antecedente ao parto), comprovante de recolhimentos (GPS/MEI), Contrato de Trabalho etc.;
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou o benefício;
Processo Administrativo (disponível no site Meu INSS);
CNIS (disponível no site Meu INSS);
Laudo médico atualizado que conste a deficiência, as doenças e o CID-10 (Código Internacional de Doenças);
CadÚnico atualizado;
Comprovante de renda de todos que compõem o grupo familiar;
Certidão de nascimento e/ou RG de todos que compõem o grupo familiar;
Cartão ou declaração da Clínica da Família com nome das pessoas que fazem parte do núcleo familiar;
Declaração da Farmácia Popular e/ou Clínica da Família onde retira medicamentos de uso contínuo;
Comprovante de despesas (contas de luz, telefone, água, gás) e notas de supermercado, farmácias etc.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou o benefício;
Processo Administrativo (disponível no site Meu INSS);
CNIS (disponível no site Meu INSS);
CadÚnico atualizado;
Comprovante de renda de todos que compõem o grupo familiar;
Certidão de nascimento e/ou RG de todos que compõem o grupo familiar;
Cartão ou declaração da Clínica da Família com nome das pessoas que fazem parte do núcleo familiar;
Declaração da Farmácia Popular e/ou Clínica da Família onde retira medicamentos de uso contínuo;
Comprovante de despesas (contas de luz, telefone, água, gás) e notas de supermercado, farmácias etc.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
CNIS (disponível no site Meu INSS);
Requerimentos e/ou protocolos de atendimento (Exemplos:nº de protocolos, requerimento administrativo, notificação de cobrança indevida, contestação, cartas, e-mails, reclamações na ouvidoria);
Documentos para comprovação dos fatos narrados;
Documentos para comprovação de dano material (Inserir documentos especificando o valor do dano material);
Documentos para comprovação de dano moral (Inserir provas dos fatos que ensejam compensação financeira em razão do dano moral – Exemplo: SPC/SERASA, inscrição na Dívida Ativa).
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimento do benefício ou decisão do INSS que negou o acréscimo dos 25% ao pagamento do benefício;
Laudo da perícia médica do INSS;
Carta de Concessão da Aposentadoria por invalidez com a Memória de Cálculo;
Processo Administrativo (disponível no site Meu INSS);
Laudos de Exames, Laudos Médicos e Receituários de Medicamentos que comprovam a necessidade de acompanhamento permanente;
Relatório emitido por Assistente Social comprovando a necessidade de acompanhamento permanente, a ser obtido no CREAS ou CRAS mais próximo da residência do autor (facultativo).
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Atestado de Agendamento de Atendimento (obtido no MTE);
Relatório da Situação do Requerimento Formal (obtido no MTE);
Comunicação de Dispensa -CD - (Obtido no MTE);
Termo de Rescisão de Trabalho;
Carteiras de Trabalho do período – páginas da qualificação, foto, contratos de trabalho da empresa e as anotações do FGTS.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Carta de Concessão do Benefício, disponível do site Meu INSS;
Histórico de Crédito desde o primeiro desconto indevido, disponível do site Meu INSS;
Extrato bancário desde o 1º desconto para comprovar o desconto (pegar no banco onde recebe o benefício), se for o caso;
Tabela relatando o mês, os valores descontados indevidamente e o nome da Associação. Ao final da tabela, deverá ter o somatório dos valores relativos aos descontos indevidos.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Carta de concessão da aposentadoria (disponível no site Meu INSS);
Carta de concessão do pecúlio, (disponível no site Meu INSS);
Carta do INSS que notifica a irregularidade no recebimento do Pecúlio;
Carta do INSS que notifica o valor da cobrança do Pecúlio já recebido, se for o caso.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Requerimentos e/ou protocolos de atendimento (Exemplos:nº de protocolos, requerimento administrativo, notificação de cobrança indevida, contestação, cartas, e-mails, reclamações na ouvidoria);
Documentos para comprovação dos fatos narrados;
Documentos para comprovação de dano material (Inserir documentos especificando o valor do dano material);
Documentos para comprovação de dano moral (Inserir provas dos fatos que ensejam compensação financeira em razão do dano moral – Exemplo: SPC/SERASA, inscrição na Dívida Ativa);
Extratos Analíticos que demonstrem a movimentação bancária relativa à fraude, o desconto ou os saques indevidos).
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Extrato analítico, disponível no site da CEF;
Cálculo atualizado dos valores devidos;
Declaração de hipossuficiência (se requerer gratuidade) - modelo a ser fornecido pela SEAJU – em conformidade com Enunciado 38-FONAJEF;
Termo de renúncia – a ser fornecido pela SEAJU - em conformidade com o Tema 1030 STJ.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
Carteira de trabalho;
Termo de rescisão do contrato (se houver);
Extrato do FGTS, disponível no site da CEF;
Documento que comprove o direito ao saque da conta inativa, nos termos do art. 29.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
RG, CPF e Comprovante de residência do representante legal, se houver;
Comprovante de que não existe o medicamento na Farmácia Popular, Clínica da Família ou similar (a comprovação poderá ser feita por carimbo de que não há o medicamento), se houver;
Três orçamentos, no mínimo, com os valores dos medicamentos solicitados;
Laudo médico que comprova a URGÊNCIA e NECESSIDADE do uso do medicamento solicitado (tem que estar explícito a URGÊNCIA e NECESSIDADE do uso do medicamento para garantir a sobrevida ou melhora significativa na qualidade de vida do paciente);
Receituários dos Medicamentos com a POSOLOGIA (número de vezes e quantidade de medicamento a ser utilizada a cada dia);
Indeferimento Administrativo (documento do SUS negando o fornecimento do medicamento ou tratamento necessário;
Outros documentos que comprovem os fatos narrados na demanda.
Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).
DOCUMENTOS RELEVANTES
RG, CPF e Comprovante de residência do representante legal, se houver;
Comprovante de inscrição no SER/SISREG;
Laudos de Exames, Laudos Médicos com o CID e Receituários de Medicamentos – desde o início da doença, que comprovam a GRAVIDADE do problema de saúde;
Laudo médico que comprova a URGÊNCIA e NECESSIDADE do procedimento médico solicitado, tem que estar explícito a URGÊNCIA e NECESSIDADE do atendimento para garantir a sobrevida do paciente.
